Título: Carro argentino é barrado na fronteira
Autor: Palacios, Ariel ; Silva, Cleide
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/07/2011, Economia, p. B4

Brasil e Argentina não cumprem acordo fechado há 45 dias e deixam veículos, calçados, produtos têxteis e alimentos parados, à espera de licença

Um mês e meio após os governos do Brasil e da Argentina fumaram o cachimbo da paz e liberarem de forma gradual a entrada de produtos de ambos os lados, calçados, têxteis, alimentos e automóveis, entre outros, continuam parados na fronteira dos dois países. Enquanto representantes dos governos tentam amenizar o problema, o setor privado reclama que a "carta de boas intenções" anunciada no início de junho não aliviou a situação dos exportadores.

Segundo fontes do setor automotivo da Argentina, há 40 mil automóveis fabricados no país aguardando a liberação das licenças não automáticas para entrar no Brasil. Parte está na fronteira, parte em trânsito e nas alfândegas. Também há muitos veículos destinados à exportação estacionadas nas fábricas locais.

Desde segunda-feira, afirmam as fontes, apenas 5 mil veículos argentinos entraram no território brasileiro. O Ministério da Indústria da Argentina confirma a demora para a saída dos produtos do país, mas não considera o episódio como restrição e sim que "há problemas logísticos nos portos" do Brasil. O órgão ressalta que o Brasil liberou entre quarta-feira da semana passada e quarta-feira desta semana 18,5 mil veículos argentinos.

O governo da presidente Cristina Kirchner afirma que o estoque de automóveis com entrada atrasada nos portos brasileiros é de apenas 10 mil veículos. Segundo o Estado apurou, somente a Fiat tem cerca de 4 mil veículos parados nos dois lados da fronteira. Da Argentina, vem o modelo Siena. A Renault tem outros mil. A marca traz do país vizinho os modelos Clio, Symbol, Fluence e Kangoo. A General Motors, que importa Classic e Agile, seria uma das mais prejudicadas.

Para não se indispor com as partes envolvidas, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) limitou-se a dizer que "aguarda solução positiva negociada pelos governos para normalizar a situação, pois o setor automotivo representa 25% das relações bilaterais" entre Brasil e Argentina.

O acordo fechado em junho entre a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, estabeleceu redução substancial do período de liberação das licenças não automáticas, prática adotada para controlar as importações, mas o acerto não tem sido cumprido. "Existem biscoitos e guloseimas brasileiras que estão sem receber liberação desde março", diz um integrante da Câmara de Importadores da Argentina.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), há grandes estoques de sapatos em depósitos na fronteira com a Argentina esperando liberação. Pelo menos 3,2 mil pares aguardam há mais de 210 dias, prazo muito superior ao estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de 60 dias. Há outros milhares de pares que esperam pela licença por períodos que vão de 90 a 200 dias.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) informa ter "muita coisa parada" e que o impasse nas negociações entre os dois governos continua. "Não mudou nada; as negociações não deram um passo sequer", diz um porta-voz da entidade.

Portos. O problema também afeta a operação dos portos brasileiros, que já estão estrangulados pela falta de infraestrutura. No Porto de Santos, maior da América Latina, só um terminal tem cerca de 2 mil veículos vindos da Argentina aguardando liberação há mais de 20 dias. O espaço, que já está aquém da demanda, limita ainda mais novas operações. "Esse tipo de situação tem feito as empresas rejeitarem cargas porque não há espaço disponível", diz um operador.

De acordo com ele, os pátios lotados provocam mudanças nas escalas dos navios. Quando as embarcações atracam nos terminais, não há espaço para desembarcar toda a carga. Com isso, o navio tem de fazer escalas em outros portos até desovar toda a mercadoria.

O importador, que já tinha esquema logístico para tirar a mercadoria de um determinado porto, também tem de planejar outra operação para ter acesso ao produto importado. Uma carga prevista para ser desembaraçada em Santos pode ir para o Rio de Janeiro, por exemplo./ COLABOROU RENÉE PEREIRA

PARA LEMBRAR

Conflito teve início em 2004

A origem do conflito bilateral são as diversas barreiras protecionistas que a Argentina aplicou com intensidade desde 2004 contra a entrada de produtos brasileiros.

Neste ano, as medidas se intensificaram e, em maio, o governo brasileiro decidiu aplicar retaliações e passou a adotar licenças não automáticas para todos os veículos provenientes do exterior, inclusive da Argentina. Segundo a Anfavea, no início do mês havia 99 mil veículos de várias origens à espera de licenças não automáticas. O prazo médio para liberação é de 15 a 20 dias mas, no caso argentino, vai além disso.