Título: Justiça reduz pena do ex-banqueiro Cacciola
Autor: Ciarelli, Mônica ; Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/07/2011, Economia, p. B10

Condenado a 13 anos de prisão, ex-dono do Banco Marka, que já cumpriu 1/3 da pena, obteve redução de 1/4 e pode ganhar liberdade condicional

A Justiça do Rio concedeu ontem a redução de pena pedida pelo ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público. Pela decisão da juíza Roberta Barrouin Carvalho, da Vara de Execuções Penais, a pena foi reduzida em um quarto.

Com a redução, o ex-dono do Banco Marka já terá cumprido um terço da pena, o que abre caminho para um pedido de livramento condicional, regime no qual ele cumpriria em liberdade o restante de sua condenação.

O advogado do banqueiro, Manuel Jesus Soares, disse que a decisão da redução de pena "foi o máximo" que a defesa poderia ter obtido, mas não descarta o julgamento de recursos que podem beneficiar ainda mais seu cliente. Segundo ele, a decisão não tem efeito suspensivo, ou seja, mesmo que sejam apresentados recursos contrários, eles não devem reverter a decisão até que ela seja julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). "Pode ser que lá na frente o tribunal reveja esta decisão e a anule, mas é o que temos agora", admitiu Soares.

Na decisão, a juíza afirma que "o apenado, primário, cumpriu um quarto da pena em 7 de novembro de 2010 e não foi punido por falta grave ao longo de todo o ano de 2010, respectivamente". O Ministério Público Estadual do Rio já havia se manifestado contra a redução da pena do ex-banqueiro. Em março, conseguiu impedir um pedido de redução de pena de Cacciola feito pelos advogados de defesa.

O pedido de comutação foi solicitado pelos advogados de defesa com base no decreto presidencial 7.420, de dezembro de 2010, que reduz em um quarto a pena de condenados com mais de 60 anos que não tenham praticado crimes hediondos. Em janeiro, Cacciola completou 67 anos.

Caso Marka. Dono do Banco Marka, Cacciola foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão pela prática de crimes contra o sistema financeiro. De acordo com o processo, ele teria coordenado uma operação de socorro irregular do Banco Central que teria provocado um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Preso preventivamente em 2000, Cacciola se beneficiou de um habeas corpus para ir para a Itália, onde tem cidadania, e de onde não voltou mais, mesmo tendo a prisão decretada novamente. Em 2008, viajou para o Principado de Mônaco para assistir a um campeonato de tênis, onde voltou a ser preso e foi extraditado para o Brasil. Desde então, cumpre pena no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Além da reclusão por 13 anos, pela quebra do Banco Marka, o ex-banqueiro responde por mais dois processos (2.ª e 5.ª Varas), que estão suspensos. Na época, o Principado de Mônaco só autorizou a extradição de Cacciola com base no processo da 6.ª Vara Federal, onde já havia uma condenação por 13 anos.