Título: Jornais publicam páginas em branco em protesto no Equador
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Fonte: O Estado de São Paulo, 23/07/2011, Internacional, p. A16

Diários criticam decisão judicial que puniu veículo por artigo no qual Correa é chamado de ditador; repúdio continua

Os jornais equatorianos Hoy e El Comercio publicaram ontem colunas em branco em protesto pela decisão judicial que condenou um ex-jornalista e três diretores do diário El Universo a 3 anos de prisão e a multa de US$ 40 milhões por crime de injúria contra o presidente Rafael Correa.

As colunas opinativas do El Comercio saíram em branco, apenas com títulos críticos à decisão do juiz Juan Paredes e uma frase. Em editorial, o jornal criticou a rapidez da sentença, que qualificou como insólita, e instou o concorrente a seguir trabalhando pelo direito à livre informação e à opinião. "Começa uma longa etapa de uma disputa judicial que, em condições normais, levaria anos. Mas se sabe que aqui impera uma grande pressão política", diz o El Comercio. O diário Hoy optou por tornar quase ilegíveis seus artigos, com títulos contra a decisão sobrepondo-os. "Pretendem calar a opinião livre, plural, independente e o pensamento próprio", afirma um deles.

Correa chegou na quinta-feira à noite a Cuba, onde se reuniu com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e os irmãos Raúl e Fidel Castro. Apenas uma foto foi divulgada do encontro pela imprensa estatal cubana.

Críticas. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou sua preocupação com a medida e lembrou que ela contraria a Declaração de Princípios da Liberdade de Expressão do órgão, da qual o Equador é signatário. Em comunicado divulgado na quinta-feira, o órgão diz que funcionários públicos estão naturalmente mais expostos ao escrutínio público e, portanto, deveriam ser mais tolerantes às críticas. "As leis de privacidade não devem inibir, nem restringir, a difusão de informação de interesse público", diz o comunicado. "Na arena do debate sobre temas assim, são protegidas não só as opiniões bem recebidas pela opinião pública como também as que irritam funcionários públicos, ou um setor qualquer da população."

O motivo do processo foi o artigo "Não à mentira" publicado pelo El Universo e assinado pelo ex-editor de opinião Emilio Palacio no qual Correa é chamado de ditador. O texto se referia à invasão do Exército para resgatar o presidente do hospital no qual foi preso por policiais rebelados em 30 de setembro.

"O ditador deveria lembrar, por fim, e isso é muito importante, que com o indulto (aos envolvidos no motim), no futuro, um novo presidente - talvez inimigo dele - poderia processá-lo por ter ordenado abrir fogo indiscriminadamente e sem aviso prévio contra um hospital cheios de civis inocentes. Os crimes contra a humanidade - que ele não se esqueça - não prescrevem", diz o trecho contestado por Correa na Justiça.