Título: Gasto público impede expansão media de 5%
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/07/2011, Economia, p. B6

Se o governo brasileiro não gastasse mais do que arrecada - ou seja, não acumulasse, a ca­da ano, déficits fiscais ¿ o País teria uma taxa de poupança su­ficiente para bancar um cresci­mento econômico médio de 5% ao ano. E um porcentual acima do que especialistas consideram opotencial de ex­pansão hoje, entre 4% e 4,5%.

Essa e uma das conclusões de estudo do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec), vinculado ao Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ib­mec). a trabalho foi obtido com exclusividade pelo Estado.

A taxa de poupança e vi tal para sustentar os investimentos l1e um pais, por sua vez fundamentais para dar suporte ao cresci­mento econômico.

O levantamento revela que, entre 2000 e 2009, na media, osetor privado poupou o equivalente a 18,9% do Produto Inter­no Bruto (PIB) por ano. a setor publico, também na media, "despoupou" 2,4% do PIB. Com isso, a taxa de poupança total ficou pouco acima de 16,5% ao ano. Em 2010, a situação melhorou, pois o setor publico conseguiu poupar o equivalente a 0,17% do PIB, enquanto a taxa do setor pri­vado ficou em 16,4%.

O economista Carlos Antonio Rocca, diretor do Cemec e res­ponsável pelo estudo, diz que só ha uma solução: 0 governo melhorar suas contas. Ele frisa, no entanto, que, dada a rigidez do orçamento federal, isso só será possível a médio e longo prazos. No curto prazo, não ha saída senão o Brasil estimular outras fontes de poupança.

Variação

18,9%

foi a taxa de poupança media do setor privado por ano entre 2000 e 2009

16,5%

foi a taxa de poupança total no período

19,2%

foi a taxa de poupança em 2010

Uma delas é atrair dinheiro para aumentar os investimentos que ajudam a sustentar o crescimento econômico. Mas mesmo essa e limitada. Rocca argumenta, porem, que o capital externo não cobre todas as necessidades do Pais. Não por falta de interesse dos estrangeiros por ativos brasileiros, mas porque o chamado déficit em conta corrente saltaria a níveis que deixariam a economia muito vulnerável a crises.

Nesse contexto, o economista afirma que o mercado de capitais pode assumir uma função-chave, sobretudo o mercado de divida (o outro e o de ações). "Isso não significa que o governo deva deixar 0 assunto de lado. Ao contrario", ressalta. "Mas, no curto prazo, a solução para garantir expansão maior da economia passa pelo maior desenvolvimento do mercado de capitais."

O trabalho mostra que um crescimento econômico médio de 5% exige taxa de investimentos de 25% do PIB. Em 2010, essa taxa atingiu apenas 19,2% - embora baixa para as necessidades do País, foi alta perto da media dos anos anteriores, quando não chegou nem a 17% do PIB .

Alguns dos pontos sugeridos pelo Cemec para desenvolver o mercado de capitais coincidem com uma agenda antiga do setor financeiro - parte dela, alias, implementada pelo governo no inicio do ano, com foco na ampliação do mercado de longo prazo.

O Cemec argumenta, por exemplo, que os títulos emitidos por empresas (como debêntures) sofrem com a concorrência dos papeis do governo. Por isso, seria vital estender aos bônus privados a isenção do Imposto de Renda, que já vigora no caso dos títulos governamentais.

O trabalho também afirma que, ao tomar dinheiro emprestado do mercado para repassar ao BNDES, 0 Tesouro desestimula as emissões privadas.

Outro ponto em destaque e o que diz respeito à melhora das condições de liquidez do mercado secundário de papeis das empresas. Para isso, o Cemec defende alterações na tributação desses papeis, a padronização dos contratos e a adoção de estímulos para pequenos investidores.

Com base nesses pontos, o Cemec avalia que a participação do mercado de capitais na formação de poupança do Brasil pode crescer. "Adotando a hipótese em que novas operações de divida externa do setor privado sejam mantidas no maior porcentual do PIB observado no período da pesquisa, simulações sugerem que a participação do mercado de capitais deveria dobrar de 1,8% para cerca de 3,8% do PIB para sustentar um crescimento econômico de 4,5% ao ano."

"Mantidas as mesmas hip6teses, no cenário de crescimento de 5% ao ano, a participa<;;ao do mercado de capitais deveria triplicar (em rela<;;ao aos níveis atuais) para 5,3% do PIB."