Título: Segmento exige políticas sociais mais complexas
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/07/2011, Economia, p. B13

Devido à inserção heterogênea no mercado de trabalho, o leque de oportunidades tem de ser muito variado

Se o Brasil Sem Miséria é o programa da presidente Dilma Rousseff voltado a tentar erradicar a extrema pobreza no Brasil, ainda há uma lacuna em relação à nova classe média popular. Como explica Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), políticas sociais voltadas para o agrupamento do meio da distribuição de renda no Brasil deveriam ter como objetivo tanto estimular a continuidade da ascensão social quanto dar segurança de que essas pessoas não recairão na pobreza.

"Quanto mais se avança, maior pode ser o risco da atividade que gera renda", observa Barros. Assim, um agricultor que vende sua produção no âmbito de um programa de governo, como, por exemplo, para a merenda escolar, pode acabar ofertando diretamente para supermercados, se o negócio se expandir. Nesta segunda situação, porém, ele dependerá mais de si mesmo, e a atividade se torna mais arriscada.

Outra questão é que, mesmo que a chance de uma regressão social seja pequena, a simples existência dessa possibilidade pode trazer um estado permanente de insegurança para a família que ascendeu recentemente ao grupo do meio da distribuição. Segundo um texto produzido por Barros e outros colegas da SAE, "este sistema (de políticas públicas) deve ser capaz de convencer os membros dessa classe de que as perspectivas de voltarem à condição de pobreza são mínimas". Para isso, aliás, como frisam os autores, uma das melhores soluções é a continuidade da ascensão social.

A política social para a classe média baixa, no entanto, pode ser mais complicada do que para os pobres. Devido à inserção muito heterogênea da classe média baixa no mercado de trabalho, segundo os autores do texto, "o atendimento a esse grupo requer um leque de oportunidades bastante variado".

Eles sugerem programas de qualificação e reformas da legislação trabalhista para reduzir a rotatividade dos empregos. Para pequenos empresários e trabalhadores por conta própria, a indicação é de acesso a assistência técnica, contábil e jurídica e ao mercado de insumos e de crédito, além de apoio à melhoria de qualidade e à comercialização, com cooperativas e arranjos produtivos locais.

O seminário, no dia 8 de agosto, deve contar na abertura com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. Diversos especialistas, como Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, estão no programa.