Título: Famoso caso de biopirataria inspirou regras
Autor: Salomon, Marta
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/07/2011, Vida, p. A14

Um caso famoso de biopirataria inspirou as regras que tratam do acesso a recursos genético da fauna e flora do País.

Em 2000, uma entidade sem fins lucrativos que recebia dinheiro do governo, a BioAmazônia, negociou com o laboratório Novartis Pharma direitos de exploração de material genético colhido na floresta. O governo tentou barrar o negócio na Justiça, em vão.

Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso baixou uma medida provisória com regras duras para proteger o patrimônio genético. "A MP mirou a biopirataria, mas não cuidou das necessidades da academia e indústria, usuários da biodiversidade", diz o secretário Bráulio Dias. O ministério defende a necessidade de uma nova lei. Por ora, anuncia o credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para autorizar projetos de desenvolvimento de produtos.