Título: Ministério da Saúde ampliará rede de instituições de apoio
Autor: Gonçalves, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/07/2011, Vida, p. A24

No dia 29 de abril, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.401, que define novas diretrizes para inclusão e oferta de produtos e tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova lei estabelece critérios de eficácia, segurança e custo-efetividade para a inclusão de medicamentos na lista do SUS. E fixa prazo de 180 dias para a conclusão dos processos para a análise das novas tecnologias.

Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, afirma que a pasta vai ampliar a rede existente de 44 instituições - entre elas, o Centro Cochrane do Brasil - que auxiliam as decisões sobre a inclusão das terapias. "A importância das instituições e dos relatórios que elas produzem vai aumentar com a nova lei", prevê.