Título: imeiro texto da ONU para condenar repressão síria tem apoio do Brasil
Autor: Chacra, Gustavo ; Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2011, Internacional, p. A9

Governos dos 15 membros do Conselho de Segurança avaliarão documento redigido ontem à noite que prevê só condenação a Damasco - não se sabe se como resolução ou declaração; Patriota admite que o País pode apoiar uma resolução se houver consenso

O governo brasileiro ajudou a elaborar ontem o primeiro texto de censura do Conselho de Segurança (CS) da ONU à repressão do governo sírio às manifestações por reformas no país. Delegações dos 15 membros do CS fizeram emendas e os governos devem avaliar hoje o esboço, que prevê só uma condenação ao regime. Falta decidir se será votada uma resolução - opção mais forte - ou uma declaração. A adoção de sanções por ora está descartada.

O texto foi apresentado a todos os membros do CS em uma reunião que durou até às 20h de ontem (21h de Brasília). Uma das exigências do Brasil é que "todo tipo de violência" seja condenado - o que descontenta ativistas, por incluir as agressões sofridas pelas forças de Bashar Assad (mais informações nesta página).

Ontem à tarde, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, admitiu que o País pode apoiar uma resolução condenando o regime de Assad, desde que haja consenso. A adoção de sanções ou uma ação militar está descartada em razão da oposição de membros permanentes do CS, que têm direito a veto.

"Estamos em consultas com os demais membros do Conselho de Segurança, na medida do possível em busca de uma resposta consensual", disse Patriota, após encontro com o alto comissário da ONU para refugiados, António Guterres.

A tendência é que seja aprovada uma declaração presidencial, que não tem a mesma carga política de uma resolução. A primeira carrega um peso maior, mas corre o risco de sofrer veto da China e da Rússia. Já uma declaração, com um efeito menor e com provável apoio de Moscou e Pequim, precisa ser aprovada por consenso de todos os 15 membros. O problema seria convencer o Líbano, que sofre influência síria na sua política.

Caso as negociações evoluam para uma resolução, ainda assim o Brasil não se oporá, desde que seja definida em termos brandos. "Instamos o governo sírio a proceder as reformas dentro do mais breve prazo e a pôr fim à violência, que já resultou em mortes numa escala inteiramente inaceitável", disse o chanceler.

O novo tom do Itamaraty ajusta-se à exigência da presidente Dilma Rousseff de que a diplomacia brasileira não demonstre tolerância com regimes que violam direitos humanos.

Patriota disse que o Brasil adota a posição comum do Ibas (bloco composto por Índia, Brasil e África do Sul). Na realidade, houve uma mudança gradativa na posição brasileira, que inicialmente se recusava a apoiar uma resolução. Organizações de direitos humanos classificaram a posição como "vergonhosa".

Num último esforço, Brasil, Índia e África do Sul anteciparam para esta semana a missão que negociará com a Síria. A posição do grupo, segundo o Itamaraty, consiste de quatro pontos: repúdio às violações de direitos humanos, fim da violência contra manifestantes, aplicação de reformas políticas e compromisso com liberdades fundamentais.

A missão, integrada pelos vice-ministros de Relações Exteriores dos três países, tentará arrancar de Assad mudanças no sistema representativo.

Ontem, tanques sírios bombardearam o centro da cidade de Hama, foco dos protestos, após as orações do Ramadã, no terceiro dia de ataques com blindados para reprimir as maiores manifestações contra o governo Assad. Forças do governo abriram fogo contra manifestantes em diversas outras cidades do país, matando pelo menos 27 pessoas, 13 delas em Hama. Desde o domingo, 137 pessoas foram mortas pelas forças de Assad, entre elas 93 apenas em Hama, segundo moradores. / COM REUTERS