Título: Países temem subsídios com política industrial
Autor: Dantas, Iuri ; Edna Simão
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2011, Economia, p. B7

Anúncio das medidas despertou a desconfiança dos Estados Unidos e da União Europeia; governos prometem monitorar o Brasil

Os governos dos Estados Unidos e da União Europeia se dizem "preocupados" com a adoção da política industrial brasileira diante de temores de que possa ser um plano de subsídio para a indústria nacional. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), isenções de impostos e outras medidas para incentivar as exportações podem ser consideradas ilegais.

Washington e Bruxelas já haviam questionado as políticas industriais do País nos últimos anos e, agora, prometem "monitorar" a nova iniciativa. Medidas similares adotadas pela China e Índia também estão sendo alvo dos países ricos, que temem uma atuação forte por parte do Estado nesses países emergentes, hoje com reservas importantes.

No caso do Brasil, os países ricos não deixaram de notar a explosão na participação do Estado nas políticas industrialistas. Entre 2005 e 2008, o Brasil mais que duplicou os recursos para incentivar a indústria nacional, chegando a R$ 35 bilhões. Agora, são mais R$ 25 bilhões em desoneração, que podem ser considerados como subsídios.

Na política anunciada ontem, a devolução de PIS/Cofins para exportadores, o fundo de financiamento para exportação, a desoneração de setores específicos e o regime diferenciado ao setor automotivo podem "potencialmente" violar as leis internacionais, segundo Washington e Bruxelas. A ajuda aos setores calçadista, têxtil, de móveis e de software também está sendo alvo de análises.

Alguns desses pontos já haviam sido alvos de questionamentos dos países ricos nos últimos anos. Não por acaso, o anúncio das novas medidas nesses setores despertou a desconfiança dos governos estrangeiros.

Em Bruxelas, diplomatas que atuam na área comercial da UE confirmaram ao Estado que estão acompanhando a atuação do governo brasileiro na área industrial e, em consultas com as indústrias europeias, avaliando se há algum impacto negativo para a concorrência estrangeira.

Os responsáveis pela política comercial de Barack Obama também afirmaram que a política industrial de Dilma Rousseff está sendo alvo de uma análise "cuidadosa". "Temos de ver se não há nada que crie distorções", afirmou uma fonte em Washington.