Título: ONU aprova crítica branda a Damasco, como queriam Brasil e emergentes
Autor: Chacra, Gustavo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2011, Internacional, p. A12

EUA e quatro países da União Europeia que integram o Conselho de Segurança preferiam uma resolução - ainda que sem sanções efetivas -, o que equivaleria a uma censura mais forte ao regime de Assad; documento se opõe à violência ""dos dois lados""

Após cinco meses de sangrenta repressão aos protestos por mais liberdade na Síria, o Conselho de Segurança da ONU condenou - por meio de uma declaração presidencial, mais branda do que uma resolução - a violência das forças de segurança de Damasco. O órgão máximo das Nações Unidas também pediu aos manifestantes que evitem ataques contra alvos do governo, como queriam países emergentes, entre eles o Brasil.

"Pedimos o fim imediato de todas as formas de violência e insistimos para que todos os lados evitem represálias, incluindo ataques contra instituições estatais. As autoridades sírias devem respeitar os direitos humanos e cumprir suas obrigações de acordo com as leis internacionais", diz o documento, que também lamenta a lentidão na adoção de reformas.

Defendida por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os chamados "Brics", a declaração presidencial precisava ser aprovada por consenso. Os EUA e quatro países da União Europeia que integram o conselho preferiam uma resolução, ainda que sem sanções efetivas contra o regime de Bashar Assad.

Por dois meses, as negociações na ONU fracassaram. Mas as cenas de violência do domingo, quando pelo menos 80 civis foram assassinados em Hama, fizeram americanos e europeus ceder e desistir de uma resolução, concordando com uma declaração presidencial.

O medo dos países ocidentais era o de que a Rússia e a China usassem seu poder de veto no caso de uma resolução. Moscou e Pequim têm fortes laços com Damasco e acusam a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de atropelar a resolução da ONU sobre a Líbia, com uma campanha militar para derrubar o regime de Muamar Kadafi.

Os Brics conseguiram uma segunda vitória ao incluir a condenação da violência de opositores contra a ditadura Assad. O Brasil foi um dos que negociaram a inclusão desses termos - que, segundo diplomatas, "equilibraram a declaração".

Volta ao debate. Apesar de aceitar a declaração presidencial, o Líbano pediu para se distanciar da decisão. O governo libanês mantém boas relações com Damasco e há também um temor de instabilidade interna. A Síria é forte aliada do Hezbollah, que integra o gabinete libanês. A decisão de Beirute tem um peso forte, pois libaneses estão representando o mundo árabe no conselho.

Sem uma resolução internacional, EUA e União Europeia vêm adotando sanções unilaterais contra a Síria e pretendem manter o tema aceso dentro das Nações Unidas. Eles não descartam a possibilidade de voltar ao assunto dentro de uma semana, quando o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentará um relatório sobre a situação na Síria. Para russos e chineses, o caso está encerrado. Brasil, Índia e África do Sul apostam no envio de uma missão diplomática para a Síria.

Em Damasco, a agência estatal de notícias ignorou a aprovação da declaração presidencial nas Nações Unidas.

TRECHOS DO TEXTO

"O Conselho de Segurança expressa sua grave preocupação com a piora da situação na Síria e lamenta profundamente a morte de várias centenas de pessoas. O CS condena a generalizada violação dos direitos humanos e o uso da força contra civis pelas autoridades sírias. O CS pede o imediato fim da violência e exorta todos os lados a agir com o máximo de cuidado. (...) O CS observa os compromissos de reforma anunciados pela Síria e lamenta a falta de progresso em sua aplicação, pedindo ao governo que adote esses compromissos"