Título: Projeto quer reimplantar doação presumida no País
Autor: Bassette, Fernanda
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2011, Vida, p. A22

Governo instituiu a ideia em 1997, mas rejeição causou seu cancelamento; projeto na Câmara quer reimplantá-la

Em 1997, o governo federal instituiu a doação presumida de órgãos no País. A ideia era que todo cidadão seria um potencial doador quando morresse e, caso contrário, deveria registrar a recusa no documento de identidade.

A legislação não vingou e o então presidente Fernando Henrique Cardoso pôs fim à doação presumida - voltou então a valer a doação consentida e a decisão de doar ou não os órgãos caberia apenas aos familiares. Assim, as pessoas que pretendem ser doadoras devem informar em vida sua vontade para a família.

Segundo Ben-Hur Ferraz Neto, presidente da ABTO, como o governo não fez uma campanha intensa de conscientização sobre a doação presumida, as pessoas interpretaram a lei como sendo compulsória - o que gerou reações contrárias. "A população não foi preparada para isso. Mas, para a nossa cultura, é indiscutivelmente melhor a família autorizar", avalia Ferraz.

Agora, um outro projeto de lei está em trâmite na Câmara dos Deputados, com o mesmo objetivo anterior - instituir a doação presumida no País.

Heder Murari Borba, do Ministério da Saúde, diz ser pessoalmente favorável à doação presumida, mas acha difícil que ela volte a existir no Brasil por questões culturais e religiosas.

"O padrão cultural brasileiro é o núcleo familiar. E questões religiosas não se resolvem com decretos ou lei. Acho que a tendência é mantermos o consentimento familiar", diz Borba.