Título: Europa rejeita federalizar dívidas soberanas
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2011, Economia, p. B8

Os apelos dos ministros de Economia e Finanças Giulio Tremonti, da Itália, e Jean-Claude Juncker, de Luxemburgo, assim como a pressão de investidores como George Soros, não bastaram. Reunidos em cúpula no Palácio do Eliseu, em Paris, ontem, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, devem anunciar avanços na governança integrada da zona do euro, mas deixarão de lado a medida mais aguardada pelos mercados financeiros: a "federalização" das dívidas soberanas do bloco por meio da criação de eurobonds.

A iniciativa é apontada por economistas como a solução para os problemas causados pela crise das dívidas soberanas. A proposta não será adotada por resistência da Alemanha.

A reunião de cúpula, cuja data foi marcada há mais de um mês, tem como objetivo discutir avanços na integração das políticas econômicas dos diferentes países do bloco, reduzindo as disparidades e minimizando os riscos de descontrole nas contas públicas.

Diante dessa agenda, os mercados financeiros europeus criaram a expectativa de que os dois líderes políticos do bloco pudessem anunciar em Paris a criação de bônus da dívida da zona euro, a serem emitidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (Feef).

Mas ontem, em Berlim, um porta-voz da chancelaria jogou um balde de água fria nas expectativas. "Nós não evocaremos os eurobonds, porque não é uma via desejável, nem praticável", afirmou Steffen Seibert.

Segundo Berlim e Paris, o projeto de criação dos eurobonds existe, mas não será adotado ainda. A justificativa é a de que a emissão de novos títulos não pode preceder uma série de ajustes que precisam ser feitos na governança econômica da União Europeia antes da "federalização" das dívidas, incluindo a harmonização "da política fiscal individual de cada país". "Enquanto não for assim, os eurobonds não serão uma opção."

Merkel teria imposto como condição, por exemplo, a aprovação da chamada "regra de ouro" pelos parlamentos de todos os países.

A norma é uma espécie de institucionalização do Pacto de Estabilidade de Maastricht e cria um gatilho nos projetos de leis orçamentárias para que incluam a redução gradual do déficit toda a vez que a sua tendência for de alta.