Título: Setores estratégicos poderão receber benefícios tributários
Autor: Rosa, Vera ; Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/08/2011, Economia, p. B12

O governo deve conceder benefícios tributários para setores considerados estratégicos desde que aumentem a agregação de valor, a inovação tecnológica e o uso de conteúdo nacional. A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que revisem todos os regimes tributários especiais e, se preciso, criem outros a exemplo do que foi anunciado na semana passada para o setor automotivo.

A secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa de Menezes, disse ao Estado que os setores prioritários são os ligados à cadeia de petróleo e gás, ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), e aqueles de apoio à infraestrutura, além do naval. "Claro que não vamos revisar todos os regimes especiais porque alguns consideramos que estão adequados ou estão com o prazo de vigência acabando", explicou. "Mas podemos reforçar alguns já existentes ou criar novos regimes", completou. Ela acredita que as propostas estarão concluídas até o próximo mês. Dentro da política industrial, de inovação e de comércio exterior, batizada de Plano Brasil Maior, o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016 para as montadoras que aumentarem o conteúdo nacional, elevarem investimentos e produzirem veículos inovadores.

A medida será regulamentada este mês, segundo a secretária, com a definição do porcentual mínimo de peças do Mercosul que devem ser usadas na fabricação de veículos no Brasil, as faixas das alíquotas de IPI e os critérios para definição dos projetos de inovação. Uma fonte do setor automotivo disse que as discussões incluem formas de desenvolver motores mais eficientes a álcool e que emitam uma menor quantidade de gases nocivos para o meio ambiente.

Em entrevista ao Estado na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que o governo quer garantir produção no País com inovação tecnológica, aumentando o índice de nacionalização não só na indústria automobilística brasileira, mas em outros setores.

Ex-tarifários. Dentro deste esforço de modernizar a indústria nacional, o governo proibiu esta semana a redução de Imposto de Importação para máquinas e equipamentos usados. A medida também faz parte do Brasil Maior. "Estamos retirando os incentivos porque são bens depreciados no país de origem", disse a secretária. A redução de tributo era permitida por meio de um mecanismo chamado ex-tarifário, pelo qual a indústria pode solicitar o benefício, temporariamente, para importação de bens de capital, telecomunicações e informática, sem similar nacional, que integrarão um projeto de investimento.