Título: Multa de R$ 30 milhões da ANP à Petrobrás pode ser maior
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/08/2011, Economia, p. B9

A multa de R$ 30 milhões aplicada à Petrobrás pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser "muito maior", disse ontem o secretário executivo de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcos Antonio de Almeida.

A multa, afirmou ele, só abrange a fiscalização da fase exploratória de campos licitados na quinta e sexta rodadas, em 2003 e 2004. A ANP detectou falha na contratação do conteúdo nacional previsto nos contratos de 44 campos petrolíferos.

"Se a análise for feita sobre a fase de produção, a multa salta enormemente de tamanho e pode chegar a atingir 60% do valor do investimento no campo. Mas este montante só será definido a partir do porcentual que não foi cumprido em relação ao contrato", acrescentou Almeida durante o 1.º Fórum Conteúdo Local, realizado no Rio.

No evento, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, demonstrou contrariedade ao falar sobre a multa e a possibilidade de o valor crescer. "Achamos a multa injusta, mas multa se cumpre. (...) Sou regulado pela ANP. Não posso, publicamente, questionar o que a ANP faz . Posso administrativamente e judicialmente", disse.

Segundo Gabrielli, a multa foi aplicada sobre procedimentos adotados numa época em que não havia modos de verificação do conteúdo nacional dos segundo, terceiro e quarto elos da cadeia industrial. Os mecanismos de certificação do conteúdo local para os fornecedores surgiram a partir da sétima rodada de licitação, em 2005.

"É com este argumento que entramos com recurso na ANP e pedimos revisão nesta multa. Para nós, ela não é aplicável", disse Gabrielli, para quem as supostas irregularidades encontradas pela ANP na contratação do conteúdo nacional representam de 4 a 5 pontos porcentuais abaixo do que deveria ter sido feito.

O presidente anunciou que a Petrobrás estuda formas alternativas para contratação de navios que integrarão a terceira fase do Programa de Modernização da Frota (Promef), a ser lançada, possivelmente, ainda este ano.

A terceira fase é uma necessidade do setor, disse Gabrielli, pois novos navios terão de ser empregados no transporte da carga crescente produzida.

Os investimentos para construir os navios - provavelmente 20 na terceira fase - não constam do plano da Petrobrás para o período 2011-2015. Segundo Gabrielli, uma alternativa poderá ser o modelo semelhante ao adotado para a contratação de 21 sondas de perfuração, com a criação da empresa Sete Brasil, que tem participação de apenas 10% da Petrobrás e é integrada por fundos de investimentos e bancos.