Título: Filipinas exportam homens do mar para o Brasil
Autor: Gerbelli, Luiz Guilherme
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/08/2011, Economia, p. B12

Expansão do setor de petróleo e gás atraiu um número recorde de filipinos ao País para trabalhar em alto mar

A expansão do setor de petróleo e gás atraiu um número recorde de trabalhadores filipinos ao País para exercer atividades em alto-mar. Com o mercado aquecido e pouco equipamento nacional disponível, a Petrobrás e outras empresas petrolíferas de produção e exploração contratam prestadoras de serviço que trazem o "pacote completo", com embarcações e mão de obra estrangeiras.

A admissão de trabalhadores das Filipinas em tarefas que poderiam ser feitas por brasileiros dentro de navios e em plataformas incomoda entidades que representam categorias importantes na indústria nacional de óleo e gás, como petroleiros e oficiais de Marinha Mercante.

Segundo o Ministério do Trabalho, a maior parte das autorizações é concedida para a realização de serviços de curto prazo. Com isso, as empresas ficam desobrigadas de contratarem operários brasileiros. A presença de mão de obra local é exigida quando embarcações e plataformas estrangeiras operam no país por mais de 90 dias contínuos.

O número de autorizações do Ministério do Trabalho a filipinos quadruplicou em quatro anos. Passou de 1.532 em 2006 para 6.531 em 2010. No primeiro semestre deste ano, já foram emitidas 2.294 autorizações de trabalho, 32% a mais que no mesmo período de 2010.

"Os filipinos em geral ocupam cargos menores, fazem o trabalho braçal. Se o contrato é de curto prazo, as embarcações trazem a tripulação. Nas normas internacionais, existe todo tipo de escala. Os trabalhadores podem ficar mais de um mês embarcados, folgar dez dias e depois embarcar por mais um mês. Se o contrato for de longo prazo, as empresas têm de contratar mão de obra nacional e seguir a lei brasileira", diz o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense Vitor Carvalho, representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho.

A legislação brasileira fixa a escala de 14 dias de trabalho embarcado para igual período de repouso em terra. Os petroleiros da Petrobrás têm regime de 14 dias de trabalho embarcado para 21 de descanso em terra.

Normas. Em outubro de 2006, o Conselho Nacional de Imigração aprovou norma que obriga a contratação de profissionais brasileiros em embarcações petroleiras estrangeiras. Dependendo do tipo de atividade e do tempo de permanência em águas brasileiras, as embarcações com contrato de médio e longo prazos têm de ter de um quinto a dois terços de trabalhadores brasileiros. As grandes embarcações que chegam ao País para trabalhos temporários trazem entre 100 e 150 tripulantes.

"O aquecimento da economia gerou muitos postos de trabalho não qualificados. Estamos atentos ao trabalho dos estrangeiros. Quando acender a luz vermelha, vamos tomar providências, podemos fazer nova resolução normativa. Por enquanto, o número ainda não é preocupante", diz Elias Ferreira, o representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Imigração.

O presidente do Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindimar), Severino Almeida, afirma que as empresas prestadoras de serviços às companhias petrolíferas no Brasil trazem filipinos a bordo. "Quando o barco chega já foi encaminhado o pedido de autorização para o trabalho. Precisamos das plataformas, então o Ministério do Trabalho concede a autorização."