Título: Paciente foi à Justiça para receber droga contra HIV
Autor: Bassette, Fernanda
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2011, Vida, p. A18

Apesar de a legislação atual já exigir que o patrocinador de um estudo clínico forneça a medicação para o paciente após o término da pesquisa, na prática isso não acontece com frequência.

Depois de participar como voluntário de uma pesquisa clínica, o pedreiro Ronaldo (nome fictício), de 39 anos, teve de recorrer à Justiça para garantir o recebimento do medicamento que ajudou a testar.

Ronaldo é portador do vírus HIV e durante dois anos foi voluntário de uma pesquisa no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Ele estava com a carga viral bastante elevada e com o índice de CD4 (células de defesa) bem abaixo do ideal. O objetivo era testar a droga Tipranavir.

"Soube da pesquisa pelo médico que me acompanhava no centro de saúde perto de casa. Como eu não respondia mais aos medicamentos que existem, ele me encaminhou para o HC", diz.

Segundo Ronaldo, o medicamento testado apresentou os resultados esperados: reduziu a carga viral e elevou o CD4. Mas, após a conclusão do estudo, o pedreiro foi informado que não receberia mais a medicação - já que ela não tinha registro. Ele decidiu, então, procurar a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

A defensora Paula Pinto, dirigente do Núcleo de Tutelas da Saúde, pegou o caso e, num primeiro momento, pensou em processar o Estado. Mas, ao pedir mais detalhes sobre o caso de Ronaldo para o hospital, soube que ele tinha sido voluntário de uma pesquisa clínica.

"Foi aí que eu decidi entrar com ação contra o laboratório. Foi uma ação inédita. A legislação já assegura ao sujeito da pesquisa o benefício de receber a medicação, mas a pressão da indústria é muito grande", diz Paula.

Em abril do ano passado, a Justiça determinou que o laboratório entregue a medicação para Ronaldo por toda a vida. O medicamento chega na casa dele a cada seis meses. "Ainda bem que deu certo. Não sei como estaria minha saúde sem esse remédio", afirmou o pedreiro.