Título: Setor de tecnologia está satisfeito com alíquota
Autor: Dantas, Iuri ; Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2011, Economia, p. B3

Apesar de simulações indicarem 1,7% como suficiente, 2,5% sobre a folha dá condições de competir internacionalmente, avalia representante das empresas

O setor de Tecnologia da Informação (TI) está satisfeito com a alíquota de 2,5% sobre o faturamento em lugar da contribuição sobre a folha salarial. É uma situação diferente dos demais setores beneficiados com a medida, que pedem alíquota mais baixa.

"Fizemos as simulações e achamos que esse é um nível onde o Tesouro não perde e as empresas também não", disse Antonio Gil, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). "Está perfeitamente de acordo com o que nós pedimos." A folha salarial representa 70% dos custos no setor e a desoneração dá às empresas brasileiras condições de competir no mundo, avaliou.

Pelas contas da entidade, o governo terá um ganho de R$ 1,7 bilhão nos próximos cinco anos, com a retirada da contribuição patronal ao INSS, de 20% sobre a folha, e a introdução de uma alíquota de 2,5% sobre o faturamento. A Brasscom concordou com esse nível de tributação, embora as simulações indicassem que a alíquota de 1,7% seria suficiente para evitar perdas à União.

As simulações consideram que o governo perde arrecadação por deixar de cobrar a contribuição sobre a folha e porque vários empregados, contratados como pessoas jurídicas, deixarão de recolher o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Essa perda será compensada pelo fato de esses mesmos empregados serem contratados como celetistas, passando a recolher Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Haverá ganho na arrecadação também porque a contratação de empregados como pessoas jurídicas abria margem a planejamento tributário.

"Quando na história o governo abriu mão de arrecadar 20% sobre a folha?", indagou Antonio Gil, irritado com as críticas. "Essas medidas vão mudar a cara do setor." Ele se refere não só à desoneração da folha, mas também à decisão de formar 4 milhões de técnicos em quatro anos e à concessão de bolsas para o exterior.

Perdas. A Receita Federal avalia em R$ 2 bilhões a perda de arrecadação com a desoneração da folha. O número é maior que o R$ 1,64 bilhão citado na MP 540, que estabelece as normas da política industrial. A diferença significa que o Tesouro vai repassar à Previdência até 2012 R$ 360 milhões a mais do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ao Congresso.

Segundo a exposição de motivos da MP, o Tesouro não precisará vender títulos para arcar com os R$ 2 bilhões. Esse dinheiro sairá, na verdade, da arrecadação maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos a pessoas físicas. Em abril, o governo elevou de 1,5% para 3% a alíquota sobre essas operações, sob o argumento de que era necessário moderar a concessão de crédito no País.