Título: Melhora não consolidada das contas públicas
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2011, Economia, p. B1

Receitas tributárias extraordinárias e contenção de investimentos ajudam a explicar o superávit primário do setor público consolidado, em julho, de R$ 13,7 bilhões, o maior desde o início da década passada.

Não há dúvida de que o governo Dilma, em seu primeiro ano, tem procurado compensar o excesso de gastos de 2010, mas a tarefa tende a ser mais difícil por causa do aumento das turbulências globais e seu impacto sobre o Brasil. Além do mais, o crescimento substancial das receitas do Tesouro Nacional (+20,9%, entre 2010 e 2011) tem sido mais importante para a geração do superávit primário do que a contenção de despesas, que cresceram 5,2%, em julho, ante 11,2%, em junho.

Para o superávit primário do mês passado contribuíram o pagamento único de R$ 5,8 bilhões pela Vale, que perdeu uma briga judicial com o Fisco, e a arrecadação de R$ 2,2 bilhões do programa de parcelamento de dívidas tributária vencidas (Refis da Crise). Além disso, despesas de investimento no âmbito do Ministério dos Transportes também foram adiadas - o pagamento de obras contratadas pelo Dnit diminuiu 65,2% nos últimos três meses, segundo técnicos federais.

Entre janeiro e julho houve superávit primário de R$ 91,9 bilhões nas contas consolidadas, ou 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em proporção do PIB, é quase o dobro do obtido no mesmo período do biênio 2009-2010, mas inferior aos 4,8% do PIB, em média, registrados no período 2003-2008, conforme os cálculos da área econômica do Banco Itaú.

A meta de superávit primário do governo central, ontem elevada para R$ 91 bilhões pelo ministro Mantega, parece mais fácil de ser cumprida, apesar do custo do pagamento de juros, que aumentou de 5,32% do PIB, entre janeiro e julho de 2010, para 6,02% do PIB, no mesmo período deste ano.

A despesa de juros, de R$ 18,7 bilhões em julho e de R$138,5 bilhões nos primeiros sete meses do ano, excluída do superávit primário, entra no resultado nominal, que acusou déficit de 2,02% do PIB no ano, inferior ao de 3,19% do PIB no mesmo período de 2010. Apesar desse recuo, ainda não se pode contar com equilíbrio das contas públicas, no conceito nominal, como seria desejável.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, julga o superávit primário artificial. "Não se trata de um superávit estrutural e, por isso, ele não se sustenta".

A tendência positiva dependerá muito das receitas tributárias e, portanto, de que o ritmo da atividade econômica se mantenha.