Título: Procurador denuncia Jaqueline Roriz ao Supremo
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/08/2011, Nacional, p. A9

Ao pedir condenação da parlamentar por suposta ligação com esquema do mensalão do DEM, Gurgel anexa foto em que ela aparece recebendo dinheiro

Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ele pede a condenação da parlamentar por suposto envolvimento no esquema do mensalão do DEM - escândalo que chegou a levar à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no ano passado.

Num vídeo revelado em março pelo Estado, Jaqueline aparece recebendo um maço de dinheiro contendo R$ 50 mil das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa - que foi o delator do esquema do mensalão do DEM. A gravação foi feita durante a campanha eleitoral de 2006 na sala de Durval Barbosa.

Se a denúncia for aceita, Jaqueline passará à condição de ré e um processo criminal será aberto contra ela. A ação contra outros suspeitos de participação no caso deverá tramitar na Justiça de 1.ª Instância.

Além das complicações com a Justiça, na próxima semana deverá ser votado na Câmara o pedido de cassação de mandato da deputada.

Em março, a pedido do procurador-geral, o ministro do STF Joaquim Barbosa abriu um inquérito no tribunal para investigar Jaqueline Roriz.

Para o ministro, havia indícios de prática de crime. Agora, cinco meses após a abertura do inquérito, Gurgel resolveu denunciá-la por considerar que há provas de seu envolvimento com um delito.

Foto. "As imagens gravadas são contundentes e comprovam que Jaqueline Roriz concorreu para a consumação do delito de peculato praticado pelo então secretário de Estado Durval Barbosa, na medida em que foi beneficiária do desvio de bens e recursos públicos", ressalta Gurgel na denúncia, na qual consta uma foto da parlamentar recebendo o dinheiro.

"Jaqueline Roriz foi beneficiada com dinheiro ilícito, arrecadado junto a prestadores de serviço do Distrito Federal, em troca do apoio político", argumenta Gurgel.

O procurador sustenta que outras vantagens foram concedidas à parlamentar em troca de apoio político. Segundo ele, o marido de Jaqueline teria recebido aparelhos de comunicação Nextel pagos pelo governo do Distrito Federal.

"Mesmo após o repasse destes bens, as faturas dos serviços de telecomunicações continuaram a ser pagas pelo Distrito Federal, em flagrante prejuízo ao erário", afirma.

Enriquecimento ilícito. De acordo com Gurgel, o dinheiro usado no esquema do mensalão do DEM vinha dos cofres públicos porque era obtido por meio de um sistema de "contratações públicas viciadas". O procurador descreve que empresários repassavam parte do dinheiro público recebido a integrantes do esquema, que enriqueciam ilicitamente.