Título: Governo já atingiu 80% da meta fiscal
Autor: Nakagawa, Fernando ; Froufe, Célia
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/08/2011, Economia, p. B1
Forte arrecadação de impostos permitiu ao governo federal, Estados, municípios e estatais economizar R$ 91,9 bilhões de janeiro a julho
A forte arrecadação de impostos nos últimos meses melhorou as contas públicas e o governo conseguiu, de janeiro a julho, cumprir 80% de toda a meta fiscal estabelecida para o ano. O caixa público tem recebido mais reais graças ao crescimento econômico e também por fatos pontuais, como o pagamento bilionário de tributos feito pela Vale no mês passado.
De janeiro a julho, o governo federal, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 91,9 bilhões para o pagamento de juros da dívida (superávit primário), o maior resultado para o período em dez anos.
Dados do Banco Central (BC) divulgados ontem mostram que o caixa do Tesouro Nacional está mais cheio do que nunca. Na esteira do crescimento da economia, empresas aumentaram a produção, venderam mais e registraram lucros maiores.
Ao mesmo tempo, famílias tiveram aumento da renda. Todas essas ações são tributadas, o que explica a arrecadação de impostos 22% maior de janeiro a julho em comparação com igual período de 2010.
"Consegue-se perceber que a arrecadação de impostos é o principal fator que tem predominado para o quadro fiscal", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.
Nos sete meses, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, pago na produção de cigarros a veículos, subiu 17%. Já o Imposto de Renda, que recai sobre o lucro de empresas e salários, cresceu 19%.
Receita extra. Além da economia aquecida, dois fatos pontuais ajudaram. Nas últimas semanas, a Vale pagou R$ 5,8 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) após perder uma disputa judicial contra a União. Ao mesmo tempo, diversas empresas pagaram R$ 2,3 bilhões à Receita em uma nova renegociação de dívidas.
A boa arrecadação, aliada a um comportamento de gastos relativamente contido do Tesouro, permitiu que o governo cumprisse - logo no início do segundo semestre - cerca de 80% da meta fiscal estabelecida para todo o ano de 2011, de economizar R$ 117,9 bilhões para o pagamento dos juros que incidem sobre o endividamento público.
Apenas em julho, esse esforço dos governos somou R$ 13,8 bilhões, o melhor resultado para o mês da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001.
Diante dos dados, Túlio Maciel afirmou que os números reforçam o entendimento de que as contas públicas brasileiras voltaram a ter um comportamento dentro da "normalidade", após a turbulência no quadro internacional entre 2008 e 2009.
"Em 2007, antes da crise, também cumprimos cerca de 80% da meta entre janeiro e julho. Agora, observamos o retorno à regularidade após dois anos de crise. O quadro deste ano é bem próximo do observado antes da crise", disse Maciel.