Título: Projeto de lei propõe tirar universidades do MEC
Autor: Balmant, Ocimara
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/09/2011, Vida, p. A24

Proposta, em discussão no Senado, transfere gestão do ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que pretende esvaziar o Ministério da Educação (MEC) e transferir para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) a gestão do ensino superior do País. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que alega que a educação básica está relegada a "segundo plano no panorama da educação brasileira".

Pela proposta de Cristovam Buarque, o MEC se transformaria em Ministério da Educação de Base, com o foco voltado para a educação infantil e básica.

"Essa medida só traria vantagens: ajudaria a equilibrar a importância dos ministérios, hoje desigual em favor do MEC, tanto do ponto de vista de verbas orçamentárias quanto de estrutura administrativa; deixaria ao MCT a função de zelar pela produção científico-universitária, sua vocação por excelência e que já exerce hoje, via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)", diz a justificativa do senador. "Não afetaria os gastos públicos, pois não criaria novas estruturas."

O projeto deve passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da matéria, o "MEC concentra hoje todas as competências relativas à educação, tanto de nível básico quanto superior". "Contudo, o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento da educação básica."

Segundo o relator, o modelo proposto é adotado em outros países, como Portugal e França. Procurados, o MEC e MCT não quiseram comentar o projeto.