Título: UE pode taxar transações financeiras
Autor: Kuntz, Rolf
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/09/2011, Economia, p. B9

A Comissão Europeia deve apresentar em breve uma proposta para taxar as transações financeiras, abrangendo uma ampla variedade de ativos, incluindo ações, bônus, derivativos e produtos estruturados, afirmou David Boublil, porta-voz do comissário de política tributária da União Europeia, Algirdas Semeta.

"Nós pretendemos propor um imposto sobre transações financeiras de base abrangente", comentou Boublil. Derivativos cambiais estarão inclusos na taxação, afirmou o comissário, mas a comissão ainda debate se haverá impostos sobre transações de câmbio spot, por exemplo.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, tem avançado com a proposta de taxar as transações financeiras apesar das profundas divergências entre os governos dos países que integram o bloco.

A medida tem o apoio da Alemanha e da França, mas é rejeitada por países como Reino Unido e a Suécia. Os que não aceitam a proposta temem que tal medida leve os investidores a procurarem outros mercados para as aplicações.

Antes de a proposta ser transformada em lei, ela precisará da aprovação dos países da UE e do Parlamento Europeu. A comissão pretende tornar pública a íntegra da proposta nas próximas duas semanas, adiantou o comissário Boublil. O imposto, se aprovado, entraria em vigor provavelmente no início de 2014, concluiu o porta-voz.

Leque maior. Ontem, o Banco Central Europeu (BCE) também anunciou que ampliará o leque de ativos que aceitará como colateral pelos instrumentos de dívida emitidos por instituições de crédito e não negociados no mercado regulado. A medida deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2012. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS