Título: Mesmo suspensa, ONG recebe verbas de Lupi
Autor: Dantas, Iuri ; Salomon, Marta
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2011, Nacional, p. A9

Ministério liberou R$ 1,5 milhão do FAT para Instituto Nacional América 23 dias depois de sanção da CGU ter sido publicada em "Diário Oficial"

Punido pela CGU por conta de irregularidade na suspensão de novos contratos com a União, o Instituto Nacional América recebeu R$ 1,5 milhão do Ministério do Trabalho para treinar trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014. O pagamento foi liberado 23 dias depois de a sanção ter sido publicada no Diário Oficial da União.

O dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, nos termos do convênio, servirá para qualificar profissionais na área de turismo: a ONG gaúcha se comprometeu a treinar 3.622 trabalhadores em Porto Alegre e 19 municípios da região metropolitana, a um custo total para a União de cerca de R$ 3 milhões, dos quais a metade já foi liberada depois da sanção.

Procurado ontem pelo Estado, o presidente da entidade, Carlos Ernani Ranheiri Filho, informou que não tinha conhecimento da punição, aplicada a partir de investigações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). "Vamos ter de verificar isso aí", disse. O instituto começou em julho cursos para organizador de eventos, agente de viagens e recepcionistas.

O diretor de estágios do instituto, Mário Adalberto Pereira, explicou depois que "não havia visto" uma das cláusulas da licitação ganha para selecionar estagiários para o Ministério da Educação e que preferiu ser punido com a suspensão da participação em novas licitações a pagar multa por não conseguir cumprir o contrato. "Fica difícil arrumar quem queira ganhar R$ 300 ou R$ 400 pelo estágio", disse.

Fiscalização. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), em casos de sanção como essa fica a critério do gestor manter ou não um convênio assinado previamente - mas a CGU continua fazendo o acompanhamento do projeto.

A avaliação depende do prejuízo causado com a interrupção, quando o convênio é mais antigo. No caso do convênio do Ministério do Trabalho com o Instituto Nacional América, os cursos sequer haviam começado. A CGU mandou ontem verificar a regularidade do pagamento.

O responsável pelo convênio no Ministério do Trabalho é o secretário de Políticas Públicas e Emprego, Carlo Simi, um dos 10 nomes do ministério que estão na executiva nacional do PDT.

No domingo, o Estado mostrou que, mesmo depois da demissão do tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, da chefia de gabinete de Lupi - que é presidente licenciado do partido ,- o ministério ainda abriga outros dez pedetistas, além do presidente da Fundacentro. Lupi já admitiu que a militância "pesou" nas nomeações. Questionado sobre os programas de qualificação profissional bancados pelo FAT e sob investigação da CGU, Lupi disse que eles "são bem sucedidos". "Pelo menos 30% dos alunos precisam ter carteira de trabalho assinada", alegou.