Título: Pode virar um círculo vicioso
Autor: Galllucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/09/2011, Nacional, p. A11
Único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar na quinta-feira contra o reajuste de 59,2% no auxílio moradia pago pela Corte, Marco Aurélio Mello prevê que a decisão deverá levar a um círculo vicioso, a uma bola de neve, fazendo com que outros setores do Judiciário também aumentem o valor do benefício. A seguir, a entrevista concedida por ele na tarde de ontem ao Estado.
Por que o sr. votou contra?
A lei (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman) cogita do auxílio para juízes. Mas remete a lei. E a lei não veio. A Loman não é autoaplicável.
Se não há uma lei específica, como o STF fez o reajuste?
Tomaram de empréstimo um decreto do Executivo. Mas o Loman exige uma lei.
O sr. acredita que a decisão do STF fará com que outros segmentos do Judiciário também aumentem o valor do benefício?
É um círculo vicioso, uma bola de neve. Vai atualizar outros segmentos do Judiciário. Um suspiro do Supremo, no que convém, é observado pelos diversos segmentos do Judiciário.