Título: Cade acusa Anatel de atrasar análises do setor
Autor: Froufe, Célia
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/09/2011, Economia, p. B7

Órgão antitruste diz que, enquanto outros órgãos levaram pouco mais de 3 meses para analisar fusões e aquisições, agência precisou de 3 anos e um mês

Depois de acusar o Banco Central de ser inativo na defesa da concorrência nos serviços financeiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mira agora sua artilharia para outra área do governo: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo o órgão antitruste, a Anatel é lenta para fazer suas análises sobre aquisições e fusões e isso tem prejudicado o trabalho da autarquia. A crítica é que, enquanto outros órgãos gastaram pouco mais de três meses em suas análises, a Anatel precisou de três anos e um mês, um tempo 12 vezes maior.

O alvo na Anatel, que faz pareceres sobre a concorrência e o impacto de novos negócios para as telecomunicações, não chega a ser novidade. A diferença agora é que o discurso se transformou em números. Pesquisa obtida pelo Estado revela que os Ministérios da Fazenda e o da Justiça gastaram 92 dias, em média, para instruírem seus processos no ano passado. Já a Anatel levou 1.159 dias. "Estamos cansados. Já estamos falando há algum tempo sobre isso, mas parece que não tem adiantado", reclamou o presidente do Cade, Fernando Furlan.

Além da demora, o conselho avalia que a análise prévia da Anatel tem sido pouco proveitosa e isso tem se refletido negativamente no trabalho da autarquia. O Cade precisou dispensar 40 dias, em média, para julgar os casos de outros setores em 2010 e 110 dias para avaliar os processos em telecomunicações.

"Isso é quase três vezes mais", comparou Furlan. "Ou o processo chega até dez anos após o fato e temos de buscar novas informações para ver se a realidade mudou ou a quantidade de diligências que precisamos fazer é maior, pois as investigações estavam incompletas."

Anatel. A Anatel rebateu as acusações por meio de nota, enfatizando que possui ampla expertise e o setor possui especificidades que o diferenciam dos demais casos. "É apropriado, portanto, preservar essas competências no âmbito de um organismo com conhecimentos mais específicos sobre o setor, especialmente no momento em que a convergência tecnológica impulsiona intenso movimento de fusões e aquisições empresariais."

No comunicado, a agência enfatizou que os demais órgãos possuem "notória capacidade e versatilidade". Enfatizou, porém, que possui conhecimentos profundos em relação ao setor que a tornam importante para a melhor instrução dos processos. "A necessidade de analisar adequadamente as peculiaridades do setor é a razão pela qual parte das competências no campo concorrencial tenha sido atribuída à Anatel pela legislação."

Atualmente, há 13 processos na agência e dois deles estão suspensos por decisões judiciais, o que também ocorreu em casos anteriores, acabando por retardar a tramitação, segundo a Anatel. Desde 1998, conforme a agência, foram encaminhados ao Cade 194 processos. "Nenhum deles foi rejeitado ou contestado pelo Cade - comprovação do bom trabalho da agência."

Furlan destacou, porém, que a autarquia opta por aprovar determinada operação em alguns casos porque as condições de mercado já foram modificadas e os efeitos de uma restrição após tanto tempo seriam inócuos. D

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