Título: Governo reduz cobrança da Cide sobre combustíveis
Autor: Mendes, Karla
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2011, Economia, p. B7

Com redução de R$ 0,04 por litro, governo quer evitar aumento de preços nas bombas a partir de outubro

O governo reduziu ontem em R$ 0,04 por litro o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina. Com a medida, a equipe econômica quer evitar um aumento do preço na bomba, a partir de sábado, quando a participação do álcool anidro na mistura com a gasolina será reduzida de 25% para 20%.

"Essa medida é única e exclusivamente para conter a pressão sobre o preço da gasolina", afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.

Como a gasolina A, que é vendida às distribuidoras, é mais cara que o etanol, a mudança na mistura poderia levar a um reajuste para o consumidor em alguns centavos. Para calibrar, o governo reduziu a Cide, por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial, de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro.

Segundo o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), haveria um aumento imediato de R$ 0,03 sobre o litro de gasolina se não houvesse a medida.

Desde o início do ano, o governo vem tentando reduzir os focos de pressão inflacionária para trazer a inflação para dentro da meta, cujo teto é de 6,5%. A própria decisão de reduzir a participação do etanol na mistura foi adotada para evitar uma nova escalada de preços.

Analistas de mercado ouvidos pela Agência Estado preveem que a redução deverá provocar queda entre 0,05 e 0,07 ponto porcentual na inflação para o consumidor, a partir do próximo mês.

Pressão. A Cide já foi usada em outros momentos para regular o preço do combustível na bomba e evitar pressão sobre a inflação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já avisou que, se a Petrobrás reajustar o preço da gasolina, o governo reduzirá a contribuição na mesma proporção. No entanto, Silveira negou ontem que a medida também tenha sido adotada para dar um alívio de caixa para a Petrobrás.

Durante todo o dia de ontem, analistas interpretaram a medida como uma forma de o governo impedir impactos maiores sobre o caixa da estatal, que tem sofrido com o "congelamento" do preço dos combustíveis no mercado doméstico e passou a incorporar os reflexos da alta do dólar e dos preços internacionais de petróleo de derivados. O presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, porém, negou essa relação. "Essa medida é única e exclusivamente para conter a pressão sobre o preço da gasolina C (vendida nos postos)", afirmou o executivo, durante evento no Rio, rechaçando a tese.

A estatal tenta obter autorização do governo para elevar o preço da gasolina vendida para as distribuidoras para repassar os aumentos dos preços internacionais do petróleo este ano e, agora, o custo da alta do dólar sobre as importações de gasolina. A renúncia fiscal estimada com a redução da Cide é de até R$ 50 milhões este ano. / COLABORARAM KELLY LIMA E EDUARDO MAGOSSI