Título: Evo tenta liberar estrada com referendo
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Fonte: O Estado de São Paulo, 04/10/2011, Internacional, p. A14

Deputados preparam consulta popular para acabar com protestos contra rodovia

A Assembleia Legislativa boliviana, de maioria governista, será responsável por definir a convocação do referendo para decidir a construção da estrada que atravessará uma reserva indígena. Parlamentares do MAS (Movimento ao Socialismo), partido do presidente Evo Morales, já se organizam para aprovar a lei que convocará a consulta popular, rejeitada pelos indígenas que marcham desde agosto em protesto contra a obra.

Os índios são contra o projeto de construir uma estrada entre os Departamentos de Beni e Cochabamba que dividirá o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure. Os líderes indígenas argumentavam que não foram consultados sobre o traçado da estrada, e acusavam Evo de passar por cima dos direitos indígenas defendidos na Constituição patrocinada pelo próprio presidente. Segundo os indígenas, não há sentido em fazer uma consulta pública depois de a obra ter sido iniciada.

Em entrevista a uma rádio local, o presidente da Câmara de Deputados, Héctor Arce, ressaltou que não existe hoje nenhuma lei que obrigue o governo a fazer um plebiscito sobre a construção de estradas. Segundo ele, a proposta de referendo é uma concessão do presidente. A Assembleia deve decidir se convocará apenas as comunidades que vivem nos arredores da estrada ou toda a população dos departamentos de Beni e Cochabamba, que serão interligados pela obra.

Partidos políticos de oposição rejeitam a realização do referendo nos dois departamentos. O deputado da Unidade Nacional (UN) Jaime Navarro, disse ao jornal La Razón que uma ampla consulta beneficiaria principalmente os cocaleiros e colonos que defendem a expansão da fronteira agrícola, e não os interesses dos povos indígenas da região do parque.

Ele lembrou que leis determinam a realização de consultas públicas apenas com as populações afetadas diretamente.

Deputados indígenas que acompanharam a marcha estão em La Paz para propor um projeto de lei que proíba a construção da estrada no Tipnis. Pedro Nuni, do MAS, afirmou que o grupo é contra a convocação do referendo. A bancada do MAS tem posições diferentes. Alguns defendem a consulta apenas das comunidades afetadas pela estrada, outros insistem na inclusão dos eleitores dos dois departamentos.

Manifestação. A marcha, que foi retomada no fim de semana, chegou à cidade de Palos Blancos, a 250 quilômetros de La Paz. Os indígenas, agora em menor número - cerca de 500 pessoas -, calculam que chegarão na capital em 10 ou 15 dias.

A manifestação foi interrompida no dia 25, quando policiais receberam ordens para reprimir a marcha. O confronto deixou vários feridos. Evo chegou a se desculpar com os manifestantes e uma comissão foi criada para investigar o incidente. / EFE e AFP