Título: Preço mínimo para aeroportos só na segunda semana de outubro
Autor: Salomon, Marta
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/10/2011, Economia, p. B6

O detalhe mais esperado da minuta do edital de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília permanecerá sem definição até a segunda semana de outubro. Os preços mínimos das outorgas nortearão os lances do leilão previsto para dezembro.

O ministro Wagner Bittencourt , da Aviação Civil, disse que os estudos econômicos não haviam ficado prontos para o cumprimento do prazo de lançamento da minuta do edital à consulta pública. No primeiro projeto de concessão de aeroportos à iniciativa privada, para a construção do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cometeu um erro.

Propôs inicialmente um lance mínimo de R$ 3,7 milhões. Logo depois, o Tribunal de Contas da União (TCU) aumentou o lance mínimo do leilão em nada menos do que 1.297%. O preço base para os lances passou para R$ 51,7 milhões. Em agosto, a paulista Engevix e a argentina Corporación América pagaram, sobre o valor definido pelo tribunal, um ágio de 228%, ou R$ 170 milhões, para construir e operar o aeroporto.

Também ficou para outubro a definição sobre o prazo das concessões, que deverá ser de 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Campinas. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá participar dos empreendimentos das futuras concessões. (M.S.)