Título: PDVSA só integrará refinaria com pagamento
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/10/2011, Economia, p. B8

O diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, disse ontem que, embora o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) tenha aceitado as garantias bancárias apresentadas pela petroleira venezuelana PDVSA para participar da construção da Refinaria Abreu e Lima, a parceria só será consolidada após a assinatura dos contratos.

Segundo o executivo, mesmo se os contratos vierem a ser firmados entre as duas companhias de petróleo e o banco nacional de fomento, a PDVSA só será integrada à sociedade empresarial se pagar à Petrobrás o equivalente a 40% de tudo o que a estatal brasileira já gastou na obra. "Ainda estamos calculando esse valor, que não tem relação com os R$ 10 bilhões emprestados pelo BNDES para a construção da refinaria. Esse é um outro dinheiro", disse Costa a respeito do empréstimo, ocorrido em 2009.

As fianças bancárias da PDVSA, no valor de R$ 4 bilhões (correspondentes a 40% do empréstimo), representam, segundo Costa, "apenas suportes" para o estabelecimento da sociedade. "O próximo passo é transformar as garantias em documentos, em contratos. O BNDES considerou aceitáveis as garantias, mas elas são ainda sugestões, compromissos que têm de ser transformados em contratos."

O prazo-limite estabelecido pela Petrobrás para o aporte do dinheiro pela petroleira da Venezuela é 30 de novembro deste ano. Depois dessa data, se os 40% dos gastos não tiverem sido depositados pela PDVSA, a Petrobrás entenderá que a sociedade não é mais de interesse dos venezuelanos.

Localizada em Pernambuco, a refinaria está 35% pronta. A origem dela é o entendimento firmado em 2005 entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O acordo inicial era de que a empresa brasileira seria responsável por 60% do investimento, com os restantes 40% a cargo da petroleira venezuelana.

O BNDES emprestou o dinheiro para o empreendimento. A Petrobrás se queixa de que jamais a PDVSA apresentou sua parte da quantia. A companhia da Venezuela não comenta o assunto. A petroleira apresentou ao BNDES, como garantias de sua participação na refinaria, fianças bancárias nos valores de 75% do empréstimo, liberadas pelo Banco Espírito Santo (BES) e de 25%, pelo Banco do Brasil (BB).