Título: País que denunciar na OMC pode ser retaliado
Autor: Dantas, Iuri
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2011, Economia, p. B3

"Se alguém reclamar, vamos entrar contra todo mundo" na OMC, afirma Mantega

O governo decidiu correr o risco de enfrentar uma batalha jurídica internacional ao elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados, pois a medida viola o Acordo Geral de Tarifas de Comércio (Gatt) e o Acordo de Medidas Relativas ao Comércio (Trims).

A decisão foi tomada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante de medidas protecionistas tomadas por outros países. "Se alguém reclamar, vamos entrar contra todo mundo" na Organização Mundial do Comércio, disse ele em reunião interna antes da divulgação da medida de aumento do IPI.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, queria um modelo diferente para proteger a indústria. Em vez de aumentar imposto dos veículos que não são fabricados no País, o melhor seria utilizar crédito presumido para beneficiar as montadoras instaladas aqui.

A tese de Pimentel se baseou no fato de que os países desenvolvidos adotam medidas protecionistas, "mas não no Diário Oficial".

Um dos principais motivos para Mantega bancar o risco é o caráter temporário da medida. Não seria uma novidade: o Brasil já conseguiu escapar de um contencioso na OMC porque modificou, após dois anos, o regime automotivo em vigor nos anos 1990.

Lá atrás, Estados Unidos, União Europeia e Japão iniciaram a disputa na OMC mas interromperam a briga depois que o Brasil diminuiu o imposto sobre os importados.

A aposta de Mantega foi mesmo ousada: a área jurídica dos ministérios não foi sequer ouvida. Como no Brasil Maior, a política industrial da presidente Dilma Rousseff, o departamento econômico do Itamaraty soube pouco antes do anúncio qual era o conteúdo do pacote.

Atritos. As discussões sobre a medida anunciada anteontem provocaram atritos entre Mantega e Pimentel além da forma de apoiar a indústria doméstica. Pimentel não gostou de saber que Mantega conversava com representantes de montadoras sem avisá-lo.

A secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Meneses, trabalhou apenas dois dias na Fazenda para formatar o plano.

Os detalhes finais do aumento do IPI para carros estrangeiros saíram no último minuto, por insistência da presidente Dilma Rousseff: Pimentel deveria participar do anúncio. Mantega agendou a cerimônia para ontem, mas Pimentel tinha programado passar o dia em Minas Gerais com a presidente da República.

Nos bastidores, Mantega tenta demonstrar força política sobre Pimentel, companheiro de Dilma desde a guerrilha durante a ditadura e um dos coordenadores de sua campanha. A política industrial, por exemplo, estava prevista para março, mas só saiu no mês passado, porque Dilma insistiu.

Defesa

"Os veículos importados de montadoras não instaladas no País que custam até R$ 60 mil são 3,3% dos carros vendidos", alega Abeiva.