Título: Governo muda medidas conforme a reação
Autor: Dantas, Iuri ; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2011, Economia, p. B12

Elevação do IPI começou com uma proposta de redução do imposto

Se a pressão das empresas nos tribunais internacionais obrigar o governo brasileiro a voltar atrás no aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, esse será só mais um episódio em que medidas formuladas nos gabinetes batem de frente com os fatos da vida e precisam ser adaptadas.

O próprio aumento do IPI foi uma carta fora do baralho sacada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo pretendia o contrário: reduzir o IPI dos automóveis para estimular investimentos em inovação tecnológica e aumentar a competitividade do produto nacional, como parte do plano Brasil Maior, anunciado em 2 de agosto.

Porém, a falta de entendimento com as montadoras levou o governo a suspender a ideia de cortar o IPI. Em vez disso, veio o aumento do tributo. Em vez de melhorar suas condições de competir, as fabricantes passaram a contar, na prática, com uma proteção tarifária contra o concorrente importado.

Também como parte do Brasil Maior, o governo anunciou a retirada da cobrança da contribuição patronal ao INSS da folha salarial, de 20%, antiga reivindicação das indústrias. A mudança, em caráter experimental, foi feita para quatro setores, que passaram a recolher uma contribuição de 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento. Após o anúncio, os supostos beneficiados começaram a reclamar que, em alguns casos, a mudança elevará a carga tributária.

Empresas pediram para sair da experiência. A queixa surpreendeu o governo, pois a medida havia sido discutida com representantes dos setores. Apesar da pressão das empresas, a única mudança admitida até agora é retirar do novo regime os fabricantes de móveis de aço.

No fim de julho, o governo anunciou que passaria a cobrar 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a parcela superior a R$ 10 milhões da diferença entre posições compradas e vendidas em câmbio. O objetivo era conter a especulação com o dólar, num momento em que a cotação havia caído a R$ 1,60 e ameaçava "derreter". O primeiro recolhimento estava marcado para 5 de outubro.

Na ocasião, foram feitas duas queixas. Os exportadores disseram que seriam prejudicados em suas operações de hedge (proteção) contra variações bruscas do câmbio. A Bolsa Mercantil e de Futuros e a Cetip, encarregadas de registrar as operações, disseram que seria inviável controlar as posições dos aplicadores sem investimentos elevados em tecnologia, já que as bases de dados das duas entidades não "conversam".

Ontem, o governo publicou um decreto adiando o início da cobrança do IOF para 31 de dezembro. E, reconhecendo as dificuldades operacionais, mudou a forma de apuração do imposto. Agora, o recolhimento passará a ser responsabilidade do aplicador. No mesmo anúncio, avisou que até dezembro editará uma norma para livrar os exportadores do aumento do IOF.