Título: Receita em alta freia recriação de impostos como a CPMF
Autor: Tereza, Irany
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2011, Economia, p. B1/4

Para o tributarista Amir Khair, redução da taxa de juros seria uma boa medida para economizar recursos

RIO

A robusta arrecadação que se desenha para este ano é mais um componente a afastar a necessidade da recriação de um tributo como a CPMF, extinta há três anos, aponta José Roberto Afonso. Nos últimos meses, o assunto entra e sai de pauta como alternativa para financiar a saúde. "Há arrecadação para isso. Talvez se precise corrigir os erros de políticas públicas", diz Afonso.

O tributarista Amir Khair faz coro, dizendo que recriar impostos agora seria "politicamente um grande erro". Ele defende a redução da Selic para economizar recursos. Ao mesmo tempo que aumenta a arrecadação e o resultado primário, o governo eleva seus custos com pagamento de juros da dívida, com a Selic no nível atual.

"Nos últimos 12 meses, foram pagos R$ 230 bilhões em juros. Mas reduzir Selic é complicado. É o lucro do setor financeiro que está em jogo", diz Khair. Ele e Afonso discordam, porém, na avaliação sobre os destaques no desempenho este ano. Para Khair, o que lidera é a Previdência, especialmente pela manutenção do crescimento da massa salarial e pela base de comparação mais baixa do ano passado.

Afonso argumenta que a participação deste setor está estabilizada, enquanto o crescimento do setor financeiro continua evoluindo. Ele lembra, porém, que a situação não se sustenta a longo prazo e este seria o momento para o País promover a reforma tributária prometida nas últimas duas décadas. "O melhor momento para promover uma reforma é quando a arrecadação vai bem, não quando vai mal."

Há grande consenso entre os especialistas que diagnosticam o recente e forte aumento de receitas, especialmente no âmbito federal, de que suas razões estariam basicamente no crescimento econômico e numa suposta elasticidade, ou seja, quando a produção acelera, a arrecadação cresceria ainda mais rápido.

"Certamente, esse é um fator importante ou mesmo decisivo para explicar a chamada "recarga" tributária recente. Porém, é preciso tomar alguns cuidados na análise. A começar pelo fato de que a economia está desacelerando em 2011, ou seja, cresce neste ano, mas a taxas inferiores às de 2010. Significa movimento inverso ao da carga tributária: evolução muito melhor em 2011 do que em 2010", diz o estudo.

O ápice da carga tributária foi em 2008, curiosamente o ano que marcou o fim da CPMF. Apesar disso, foram arrecadados R$ 701,124 bilhões, considerada a inflação do período. O aumento em relação a 2007 foi de 7,68%.

Para este ano, Afonso e Marcia Matos preveem aumento de 1 ponto acima do resultado de 2008. "Se a tendência observada até agosto for mantida até dezembro, o aumento da carga brasileira pode girar em torno de 1,4 ponto do produto em apenas um ano, o que levaria a carga a 36.5% do PIB em 2011, exato 1 ponto acima dos 35.5% registrados em 2008", diz o estudo./ I.T.