Título: Cerca de 2 mil importados tiveram imposto reduzido
Autor: Paraguassu, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2011, Economia, p. B7

Com o objetivo de reduzir custo dos investimentos, mais empresas têm pedido redução de imposto na importação

Para diminuir o custo dos investimentos, mais empresas têm pedido ao governo um tratamento tributário especial para importar máquinas e sistemas integrados sem similar no País. Desde janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) já atendeu mais de 2 mil solicitações de redução de imposto de importação por meio de um mecanismo chamado de "ex-tarifário". O volume de investimentos vinculado a essas importações já supera o valor fechado de 2010.

Por meio de resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o governo já reduziu este ano, para 2%, a alíquota de bens de capital, produtos de informática e de telecomunicações sem produção no Brasil que serão importados nos próximos meses por US$ 4,5 bilhões. Esses equipamentos serão utilizados em projetos cujos investimentos devem ser de US$ 29,76 bilhões.

Em 2010, o MDIC aprovou 1.896 pedidos de empresas públicas e privadas que significaram importações de US$ 4,1 bilhões e investimentos da ordem de US$ 27,11 bilhões. Os números mostram que a desaceleração do ritmo da economia e a crise internacional este ano ainda não refletem na disposição das empresas em investir. O ex-tarifário é um instrumento usado para a expansão dos investimentos na indústria e em infraestrutura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Apesar do impacto na balança comercial, o governo considera que o mecanismo é importante para a economia e os projetos das empresas. "É um diferencial importante como economia nos investimentos das empresas já que a alíquota do imposto de importação cai de 14% para 2%", destaca Weber Barral, ex-secretário de comércio exterior e sócio da Barral MJorge Consultores Associados.

Para obter o benefício, as empresas precisam apresentar ao governo os planos de investimentos e provar que não há similar nacional.