Título: Governo prevê mais disputas na OMC
Autor: Paraguassu, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2011, Economia, p. B7

Ministro das Relações Exteriores apresenta um pacote de medidas para fortalecer a equipe de contenciosos e reagir aos questionamentos

O governo brasileiro espera um aumento das disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC) - causado pelo recrudescimento da crise financeira mundial e distorções no câmbio - e não descarta que o País seja questionado por medidas recentes de proteção ao mercado doméstico.

Diante deste cenário, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, listou ontem 20 medidas para fortalecer a equipe de contenciosos e usar as embaixadas no exterior para promover exportações brasileiras.

"Nós temos que estar prontos para combater as práticas ilegais dos outros membros e também para defender as firmes respostas do nosso governo na situação excepcional por que passa a economia mundial", afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.

Outra razão para possível aumento de litígios comerciais citada pelo diplomata foi o impasse nas negociações da Rodada Doha de liberalização comercial.

O pacote de medidas anunciado ontem por Patriota para ajudar o País a navegar a maior crise financeira desde a Segunda Guerra Mundial tem caráter administrativo.

São duas as medidas mais práticas: o chefe da Coordenação Geral de Contenciosos passa a ter uma equipe de oito diplomatas, contra quatro trabalhando hoje. A segunda medida é a criação de uma "força-tarefa" sobre a China para "monitorar a evolução das relações econômica e comercial" com a segunda maior economia do mundo, segundo o ministro.

"Nós valorizamos muito o sistema multilateral de comércio. Mas na ausência de resultados da Rodada de Doha, temos que nos posicionar. Não é mau investimento desenvolver uma expertise, já que o País se expande, o comércio é mais significativo," disse Patriota.

O Itamaraty pretende lançar edital para contratar um novo escritório de advocacia em Washington, com a exigência de que haja sócios brasileiros.

Outras medidas incluem a criação de uma disciplina sobre OMC e brigas comerciais no Instituto Rio Branco, a escola da diplomacia brasileira. Planeja-se, ainda, edição de novos estudos, participações em feiras e cursos online sobre promoção das exportações brasileiras para diplomatas no exterior.

Parceria. Em discurso, Patriota afirmou que o País precisa ter criatividade para lidar com o cenário atual e indicou que o Itamaraty buscará um contato mais próximo com empresários para identificar problemas e oportunidades.

Embaixadas no exterior farão um levantamento sobre barreiras comerciais e nichos de mercado para auxiliar os exportadores nacionais, por exemplo.

O Itamaraty assinou acordos de cooperação com a Advocacia Geral da União (AGU), para treinamento de diplomatas envolvidos em litígios internacionais, e quer fechar parceria também com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os diplomatas da área econômica não disfarçaram a frustração em dedicar tantos anos de esforço negociador nas discussões multilaterais da Rodada Doha, da OMC, também chamada de Rodada do Desenvolvimento, porque beneficiaria os países emergentes. A crise financeira internacional não serviu de impulso às negociações, mas acabou reduzindo as chances de um acordo satisfatório.

Chefe da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, o embaixador Valdemar Carneiro Leão deixou clara a posição brasileira. "É uma grande decepção e uma frustração, não há a menor dúvida. Não há nada que se possa esperar de algum peso, de alguma densidade, da reunião ministerial que acontece em dezembro", revelou.