Título: Royalties têm nova rodada de negociação
Autor: Vianna, Andrea Jubé
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/10/2011, Economia, p. B9

Estados não produtores querem que União renuncie a uma fatia maior de sua receita

Os Estados não produtores de petróleo vão intensificar a pressão para que a União renuncie a uma fatia maior de sua receita na divisão dos royalties. "A União pode ceder mais", afirmou o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), relator do projeto que altera as regras de rateio da compensação financeira pela exploração do pré-sal.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que será preciso "arrumar" R$ 8 bilhões para os Estados não produtores a partir de 2012. O peemedebista não especificou como seria possível atingir esse valor, mas avisou que todos vão ter que ceder. "Não há fórmula mágica em que todos saiam felizes", disse.

Apesar dos entraves nas negociações, o peemedebista acha que "o diálogo está se alargando", porque a oposição entrou nas conversas e os representantes do Rio de Janeiro aceitaram dialogar.

Distância. Vital do Rêgo reafirmou que trabalha com a seguinte proposta: considerando-se a estimativa de arrecadação de R$ 28 bilhões em royalties em 2012, R$ 8 bilhões iriam para os Estados não produtores, R$ 8 bilhões para a União e R$ 12 bilhões para os Estados produtores de petróleo. São números muito distantes da proposta feita pela União. A primeira versão do relatório deve ser apresentada na próxima terça-feira.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não abre mão de mais de R$ 1,8 bilhão, sendo 10% relativos aos royalties e 4% à Participação Especial (PE).

Vital do Rêgo e Henrique Alves participaram ontem da primeira reunião da comissão especial mista criada no Congresso para debater a matéria.

Também compareceram o senador Wellington Dias (PT-PI), os deputados Alessandro Molón (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), e o líder da minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

O relatório de Vital deve ser votado no próximo dia 19 no Senado. Se não houver acordo em torno da proposta, os líderes partidários nas duas Casas fixaram o dia 26 de outubro como data-limite para apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sistema de divisão de royalties aprovado no ano passado.

O sistema, baseado na emenda apresentada pelo então deputado Ibsen Pinheiro, redistribui os royalties do petróleo entre os Estados produtores e não produtores conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).