Título: Após escândalo. Alckmin promete dar transparência absoluta às emendas
Autor: Monteiro, Gerson ; Gallo, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/10/2011, Nacional, p. A4

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prometeu ontem dar "transparência absoluta" às emendas parlamentares feitas por todos os deputados entre 2007 e 2010. A afirmação do governador ocorre após o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) ter denunciado a existência de um esquema de cobrança de propina no processo de apresentação de emendas em São Paulo.

A bancada do PSDB enviou ofício à Casa Civil cobrando que o governo divulgue as emendas feitas pelos tucanos desde 2007.

"Em relação aos anos anteriores [a 2011], estamos levantando esses dados e também vão ser colocados na internet. Transparência absoluta", afirmou Alckmin ontem em entrevista na Basílica Nacional de Aparecida (SP). O governador não informou quando pretende divulgar as informações. Por enquanto, continuam públicas apenas as emendas feitas em 2011 e os restos a pagar de 2010.

Alckmin, que até a manifestação do PSDB vinha sendo cobrado apenas pela oposição para divulgar as emendas, garantiu não se sentir pressionado pela bancada. "Não, nem um pouco."

O tucano reforçou publicamente sugestão já feita pelo Palácio dos Bandeirantes à Assembleia Legislativa para que o Legislativo discrimine na peça Orçamentária de 2012 as emendas do ano que vem.

"Quando votar o orçamento, cada parlamentar já explicita a Santa Casa que quer atender, o município que quer atender, qual o programa que quer atender. Então já vem aprovado. A Assembleia terá que aprovar, pelos 94 deputados, e já virá publicado no Diário Oficial junto com o Orçamento de 2012". A Assembleia ainda não decidiu se aceitará a sugestão.

Um dos problemas a ser resolvido, se a Casa aceitar a ideia de Alckmin, é a diferenciação entre cota de R$ 2 milhões a que os deputados têm direito hoje em convênios do governo e as emendas de remanejamento orçamentário que apresentam anualmente. Nos últimos anos os parlamentares apresentaram milhares de emendas ao orçamento - só em 2010 foram mais de 11 mil -, mas o governo paulista vetou todas.

Bruno Covas. Alckmin afirmou haver "grande confusão" sobre as emendas que teriam sido apresentadas pelo secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB). Reportagemdo Estado mostrou que registros no site do secretário dão conta de que ele conseguiu intermediar, só em 2010, R$ 8,2 milhões em emendas parlamentares. A cota anual de cada um é de R$ 2 milhões.

"Há uma grande confusão. Ele não aprovou no ano passado R$ 8 milhões de emenda. [São] programas do governo em que ele interferiu, solicitou. São coisas diferentes. O deputado às vezes coloca lá no seu site: "Pedi lá pra tal município, pra ter lá uma estrada vicinal, pra fazer determinada coisa", mas não é emenda parlamentar, é diferente."

O levantamento, divulgado no portal estadao.com.Br, anteontem, foi feito a partir de notícias publicadas em 2010 no site oficial de Bruno Covas em que o próprio parlamentar afirma ter conseguido a liberação de emendas. Bruno diz ter intermediado 49 convênios do governo com prefeituras ou entidades.

"A sacanagem é usar coisa do governo para se promover publicamente e nem dar crédito ao governo", afirma um tucano que pediu para não ser identificado.

Bruno Covas já havia sido envolvido na crise das emendas por ter dito ao Estado que um prefeito tentou lhe pagar R$ 5 mil de propina pela emenda parlamentar de R$ 50 mil que lhe havia concedido. Após a publicação da reportagem, o secretário disse que se expressara mal, e que nunca um prefeito o havia procurado. Em carta enviada ao Conselho de Ética da Assembleia, ele alegou que "de tanto repetir um exemplo didático" narrou "o exemplo como fato".