Título: UE exige reforço de capital dos bancos
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/10/2011, Economia, p. B1

Plano para resgatar países e sistema financeiro pode chegar a US$ 2 tri e proibirá bancos socorridos de distribuir bônus e dividendos

GENEBRA - O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apresentou ontem um plano que inclui não apenas o resgate a governos, mas também a blindagem de bancos contra ameaças de quebras, como a do americano Lehman Brothers, que detonou a crise iniciada em 2008. Barroso, porém, deixou claro que solucionar a crise grega é fundamental e fez um apelo para que todos os governos europeus estejam comprometidos com uma saída para Atenas.

O projeto apresentado por Barroso foi dividido em cinco pilares de ação interdependentes: 1) uma resposta aos problemas na Grécia; 2) a conclusão das intervenções na zona do euro para conter a crise; 3) uma abordagem coordenada de reforço do sistema bancário; 4) a aceleração de políticas de crescimento e de estabilidade; e 5) a definição de políticas de governança sólidas e integradas para o futuro.

"Este roteiro nos mostra o caminho para a Europa poder sair da crise econômica. As respostas reativas e fragmentadas aos diferentes aspectos da crise já não são suficientes", alertou Barroso, Em comunicado, ele admite que a meta do plano é "restabelecer a confiança dos mercados na saúde da economia na zona do euro e na União Europeia" e "romper o círculo vicioso criado pelas dúvidas quanto à sustentabilidade da dívida pública, à estabilidade do sistema bancário e às perspectivas de crescimento da União Europeia".

Fundo de US$ 2 tri. Barroso também fez um apelo para que o recém-criado fundo de ¿ 440 bilhões para resgatar economias em dificuldade seja fortalecido. Na prática, o que ele quer é a ampliação do mecanismo para que tenha US$ 2 trilhões, o que seria suficiente para resgatar não apenas Grécia ou Portugal, mas economias do tamanho da Itália. Barroso ainda quer que a implementação do fundo não espere até 2013, mas seja antecipada para 2012.

No último fim de semana, França e Alemanha anunciaram que um plano seria adotado para dar um basta à crise. Mas a falta de um acordo entre Nicolas Sarkozy e Angela Merkel impediu que detalhes fossem revelados. Agora, após intensas negociações, a UE chega a conclusão de que a Alemanha precisará aceitar um fundo de resgate maior para o bloco, enquanto a França terá de admitir que seus bancos terão de ser recapitalizados.

Porém, a solução não seria apenas dada pelo Estado. O plano propõe que os bancos europeus declarem uma moratória na cobrança de até 50% da dívida da Grécia. Como o Estado antecipou há duas semanas, a proposta na prática significaria um calote parcial dos gregos.

A ampliação do fundo, porém, não significaria seu uso imediato. Para Barroso, o dinheiro apenas deve ser usado como "último recurso". O presidente, assim, dá respaldo à posição de Merkel, que não quer continuar a ver dinheiro público sendo usado para resgatar bancos.

Capitalização. Um importante pilar do projeto, portanto, é o de exigir que bancos passem por uma intensa recapitalização, o que poderá exigir das instituições que captem quase 300 bilhões, ou promovam uma redução drástica de seus negócios.

"A recapitalização é urgente", disse Barroso, que repetiu a tese de que a solução deve vir principalmente do capital privado. "Os bancos devem utilizar fontes privadas de capital em primeiro lugar. Se necessário, governos devem ajudar. E, como último recurso, podem recorrer a empréstimos dos fundos europeus."

A UE fez questão de apresentar ontem uma série de condições aos bancos. Essas instituições seriam proibidas de pagar dividendos e bônus se forem forçadas a aumentar seu colchão de proteção. "Os bancos que não tenham o capital exigido deverão apresentar planos para obtê-lo. Até que o façam, devem estar proibidos de pagar dividendos e bônus."

Na Europa, o volume de dinheiro seria exigido para que possam se proteger de crises da dívida soberana. Mas a UE já admite que, no lugar de buscar novos recursos, bancos poderão ter de tomar a decisão de encolher, vender parte de seus ativos e reduzir suas atividades.

Barroso quer um acordo final sobre o pacote até 23 de outubro. Assim, poderá chegar à reunião do G-20 no dia 3 de novembro, em Cannes, sem ter de enfrentar a pressão de seus parceiros. Para negociadores europeus, o tempo que a UE conseguiu obter nos últimos anos, apresentando planos improvisados, está se esgotando. Se a cúpula da Europa não chegar a um acordo sobre uma forma de lidar com a crise, a reação dos mercados pode minar qualquer recuperação.