Título: Eslováquia aprova reforço de fundo da UE
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/10/2011, Economia, p. B8

Votação confirma aumento das atribuições do fundo de estabilização, ferramenta decisiva para o programa de controle da crise na Europa

A Eslováquia abandonou ontem o jogo de cena e as barganhas políticas internas e tornou-se enfim o 17.º país da zona do euro a aprovar o aumento das atribuições do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (Feef).

A instituição, criada em 2010 para socorrer a Grécia, deve passar a figurar no centro da estratégia "global" que Alemanha e França pretendem adotar para superar a crise das dívidas soberanas e blindar o sistema financeiro do bloco.

A votação do projeto que altera o FEEF foi vencida por larga maioria - 114 votos, quando seriam necessários 76 - em razão da adesão do partido social-democrata ao projeto. Na quarta-feira, os mesmos parlamentares haviam votado contra a proposta, deixando a Europa em suspenso, à mercê do aprofundamento da crise. Meia hora antes da apreciação do projeto sobre o Feef, os deputados aprovaram a antecipação das eleições para 2012, reduzindo a insatisfação dos deputados com a medida.

Com o voto eslovaco, todos os 17 países da zona do euro aprovaram as medidas decididas em 21 de julho, quando o segundo pacote de auxílio à Grécia foi anunciado por chefes de Estado e de governo reunidos em Bruxelas. O socorro prevê ¿ 158 bilhões em novos empréstimos à Grécia e um corte de 21% na dívida soberana do país - cujo custo será pago pelos investidores privados. Além disso, estava previsto o aumento das funções do Feef, que agora se aproxima mais da função de um FMI europeu.

Com a reforma do Feef, a UE ganha uma nova ferramenta para recapitalizar os bancos. O fundo, que hoje dispõe de ¿ 440 bilhões, agora pode emprestar dinheiro aos países-membros da zona do euro e comprar obrigações soberanas nos mercados primário (direto dos tesouros nacionais) e secundário (de investidores), poupando o Banco Central Europeu (BCE) de medidas heterodoxas criticadas internamente.

Revisão. Parte das medidas e das atribuições do fundo, entretanto, já estão sendo revistas nas negociações em curso na UE. No último domingo, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, informaram em Berlim que os dois países trabalham em uma "estratégia global" para conter a crise sustentada em três pilares: implementação do socorro à Grécia, recapitalização do sistema financeiro e reforma da zona do euro.

Na terça-feira, o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, também coordenador do fórum de ministros da Economia da zona do euro (Ecofin), afirmou em entrevista a uma TV austríaca que o corte na dívida grega pode chegar a 50% a 60% - um porcentual que será definido até o G-20, em novembro.

O problema, segundo analistas, são os efeitos colaterais da medida. Ao mesmo tempo em que ela faz os investidores privados participarem do socorro à Grécia, a medida amplia a necessidade de recapitalização do sistema financeiro. Ontem, os bancos franceses BNP Paribas e Société Générale sinalizaram para o governo francês que não estão dispostos a efetuar recapitalizações no mercado neste momento porque as ações dos dois bancos acumulam perdas nas bolsas de valores da Europa.