Título: Prazo máximo para plano marcar consulta e exame é adiado
Autor: Thomé, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/09/2011, Vida, p. A26

Norma da ANS, que entraria em vigor neste mês, passa a valer só em dezembro; operadoras[br]pediram mais tempo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou para 19 de dezembro a entrada em vigor da norma que define prazos máximos para a marcação de consultas ou exames pelas operadoras de saúde. A agência atende a um pedido dos planos, que alegaram não ter conseguido se adequar às regras. A nova norma deveria entrar em vigor no próximo dia 19.

A ANS cedeu ao pedido das operadoras, mas também tornou mais rígidas as punições em caso de descumprimento dos prazos. Se as regras não forem seguidas, a agência pode suspender a comercialização de parte ou de todos os produtos da operadora de planos de saúde e também decretar uma intervenção - o chamado regime especial de direção técnica -, até mesmo com o afastamento dos dirigentes da operadora.

"O País é muito heterogêneo do ponto de vista de oferta e recursos em saúde. Em determinadas regiões, ficou difícil para algumas operadoras cumprir os prazos estabelecidos. Como a demanda foi generalizada e a gente entende que há diferença na oferta de serviços, estamos dando mais prazo. E agravando penalidades, no sentido de dizer "Nós vamos cobrar, sim"", afirmou o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Passaram por dificuldades maiores as pequenas operadoras. A regra anterior previa que o plano que não tivesse, entre os seus prestadores de serviço, médico de determinada especialidade teria de garantir o atendimento em profissional não credenciado no mesmo município ou o transporte do cliente - ida e volta - até o prestador credenciado.

Como no interior do País nem todos os procedimentos do rol são oferecidos em todas as cidades, a ANS passou a considerar o conceito de "região de saúde" - o beneficiário terá de encontrar, naquele conjunto de municípios, o serviço de que precisa.

"Se há exame ou médico disponível na região, mas ele não pertence à sua rede de credenciados, o plano pagará o transporte do paciente. Se não há o recurso, ele não paga. Nós queremos, com isso, induzir as operadoras a credenciar os recursos existentes. O objetivo é fazer a operadora oferecer o serviço ao beneficiário. Se não há o recurso disponível, não há como induzi-la a fazer o credenciamento. O transporte funciona como um indutor do credenciamento no local", afirmou Ceschin.

Começa hoje greve da dermatologia

Entre hoje e terça-feira, os dermatologistas do Estado vão suspender o atendimento eletivo a cinco planos de saúde: Ameplan, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Intermédica, Notredame e Volkswagen. A Associação Paulista de Medicina (APM) organiza ao longo de todo o mês uma paralisação em sistema de rodízio para reivindicar o reajuste dos honorários pagos pelas operadoras. Os primeiros a parar foram os ginecologistas.