Título: Relator aceita fatia de royalties da União de 42%
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2011, Economia, p. B1

Depois de se reunir ontem à noite no Palácio do Planalto, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), relator do projeto sobre a divisão dos royalties do petróleo, amenizou sua proposta original e aceitou reduzir a fatia da União relativa à Participação Especial de 50% para 42%, e não mais para 40%.

Segundo o acordo que começou a ser costurado, o "sacrifício" da União seria atenuado ainda mais até atingir 46% em 2016, quando se estima que o petróleo do pré-sal estará em produção. Participaram da reunião os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, além de líderes do PT e do PMDB.

Apesar do esforço do Planalto, o acordo para votar o relatório de Vital do Rêgo Filho sobre a divisão dos royalties de petróleo não se viabiliza porque os negociadores não se entendem nem sobre as projeções de arrecadação da compensação financeira.

O esboço do relatório de Vital estima arrecadação de R$ 79 bilhões em royalties e Participação Especial (PE) em 2020, relativa aos contratos de concessão (que incluem 28% dos campos do pré-sal). Já as projeções apresentadas pelos Estados produtores (Rio e Espírito Santo) somam R$ 59 bilhões em 2020. Números fornecidos à comissão especial do Congresso, constituída para discutir a matéria, estimam uma arrecadação ainda menor, de R$ 56 bilhões em royalties e PE em2020.

Protesto. Debaixo de temporal, cerca de 2 mil pessoas aglomeraram-se ontem no centro do Rio numa manifestação pública a favor da manutenção das atuais cotas dos royalties de petróleo para os Estados produtores. Nem o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) nem os prefeitos de algumas das principais cidades fluminenses compareceram ao ato, no qual se destacaram o deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho; e sua mulher, a prefeita de Campos e ex-governadora Rosinha Matheus. / COLABOROU SERGIO TORRES