Título: Jornalista deixa EBC e ataca conselho
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2011, Nacional, p. A9

Tereza Cruvinel critica "questão de poder" na atuação de órgão curador da empresa

A jornalista Tereza Cruvinel atribuiu a saída dela da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) à pressão do Conselho Curador, que a ameaçava de impeachment. "A presidente Dilma (Rousseff) me convidou para um segundo mandato", disse. "Não sou insana. Achei melhor sair, porque não quero ser desqualificada. Assim que conversei com a presidente Dilma, (conselheiros) começaram a falar até em impeachment."

O que houve, disse a jornalista, "foi uma questão de (disputa de) poder". Segundo Tereza, que deixou ontem a presidência da EBC e deu lugar ao jornalista Nelson Breve, o conselho não é gestor e não pode querer agir como tal. "Mandar retirar páginas da grade de programação não é seu papel", afirmou. "O presidente e os diretores não podem ser subalternos ao conselho. Se forem, não haverá independência."

Tereza disse que sugeriu a Dilma seis mudanças na lei que criou a EBC. Uma delas é redefinir o papel do Conselho Curador. "O conselheiro Daniel Aarão Reis Filho chegou a me dizer: "Sua função é trabalhar; a minha é te controlar", disse Tereza.

Choques. A EBC foi criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, como empresa pública em substituição à Radiobrás. A lei diz que o Conselho Curador é o instrumento de controle social da TV Brasil e demais canais geridos pela EBC.

Nesses quatro anos, foram notórias as divergências entre a diretoria da empresa e os integrantes do Conselho Curador. O conselho determinou, por exemplo, que fossem retirados da grade da EBC dois programas religiosos - um católico e um evangélico -, sob alegação de que o Estado é laico e esse formato constituiria "injustificadas preferências a religiões particulares". Em artigo publicado em julho, Tereza defendeu que a TV Brasil e a Rádio Nacional "deveriam garantir também espaço para seguidores do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras religiões de grande penetração".

Em 29 de setembro, o Senado entrou na briga. Após reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia, os senadores - tendo à frente Marcelo Crivella (PRB-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus, e Lindberg Farias (PT-RJ) - ameaçaram aprovar um decreto legislativo para revogar a decisão do conselho. A exibição foi mantida por liminar da Justiça.

A vice-presidente do Conselho Curador, Ana Luíza Fleck, afirmou que, ao atacar o órgão, Tereza foi "irresponsável com o projeto de consolidação da TV Brasil". "Ela esqueceu que o Conselho Curador é o responsável pela democracia na empresa, pois representa todos os setores. Ela esqueceu também que a EBC é uma empresa pública, e não uma estatal".

Tereza também disse ontem que foi "erro de avaliação" ceder o secretário executivo do conselho, Diogo Moysés, que é funcionário da EBC e foi pedido pelo conselho. Em seu blog pessoal, no domingo, a jornalista disse que ele "plantou várias matérias" sobre a ameaça de impeachment. "São acusações absurdas para desviar o foco do que é relevante", afirmou Moysés.

Colegiado tem 22 membros

O Conselho Curador da EBC é um instrumento de participação da sociedade civil na gestão da empresa, abrange todos os canais e tem a missão fundamental de controlar a linha editorial e a qualidade dos conteúdos veiculados. É composto por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, 4 do governo federal (os ministros da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação Social da Presidência), 1 da Câmara dos Deputados, 1 do Senado e 1 funcionário da empresa.

Os conselheiros podem, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, aprovar voto de desconfiança à diretoria ou a um dos diretores, quando entenderem que há contrariedade ao Estatuto Social da empresa. A segunda advertência do conselho resulta necessariamente no afastamento do diretor censurado ou, se for o caso, de toda a diretoria.

Cabe ao conselho, ainda, eleger seu presidente, aprovar seu regimento e acompanhar o processo de consulta pública da EBC para a renovação de sua composição.