Título: Alta do dólar reduz dívida em R$ 81 bi
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2011, Economia, p. B6

Parte do impacto será transitório pois moeda dos EUA já voltou a cair; em setembro, dívida caiu ao menor nível histórico: 37,2% do PIB

A disparada do dólar em setembro provocou uma queda de R$ 80,92 bilhões na dívida líquida do setor público. A dívida caiu para o menor patamar da série histórica do Banco Central: 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

De agosto para setembro, o recuo foi de 2 pontos porcentuais, com o endividamento atingindo R$ 1,48 trilhão.

Parte do impacto da desvalorização do real na dívida, no entanto, será transitório porque o dólar já voltou a cair em outubro. A previsão do BC é que a dívida líquida tenha subido para 38,2% do PIB. Em setembro, a desvalorização do real frente ao dólar foi de 16,8%.

Pela série histórica do BC, de 2001, o menor patamar da dívida líquida foi registrado em novembro de 2008, quando o endividamento do setor público, que contabiliza os passivos e ativos, chegou a 37,8% do PIB.

A elevação do dólar ajudou fortemente na evolução das contas públicas em setembro devido ao impacto positivo da alta no principal ativo que o governo tem na moeda norte-americana: as reservas internacionais brasileiras.

Embora parte da queda da dívida tenha sido resultado de um efeito que deve ser transitório, a vantagem é que a volatilidade da taxa de câmbio por conta da crise internacional dessa vez não provocou um impacto perversos como no passado. O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, destacou que as contas públicas brasileiras sofrem, atualmente, outro tipo de influência da variação cambial.

"Em outros momentos, quando tínhamos desvalorização cambial havia deterioração do indicador fiscal. Mas agora, como o País é credor em termos líquidos em moeda estrangeira, a desvalorização cambial resulta em queda da dívida líquida do setor público", disse.

Passado. A dívida atingiu o patamar mais alto da série -- de 62,9% do PIB - justamente em novembro de 2002, quando o dólar bateu níveis recordes em meio à campanha eleitoral. Ao contrário de hoje, naquela época o dólar impactava negativamente a dívida porque o governo tinha um volume elevado de títulos atrelados à variação da taxa de câmbio e as reservas internacionais.

Para o economista da Rosenberg & Associados, Rafael Bistafa, o recuou da dívida em setembro foi transitório, mas a "boa notícia" é que a trajetória de médio e longo prazos é de queda desse débito. O que preocupa, segundo ele, é a elevada dívida bruta do setor público, que cresceu nos últimos anos por conta da política de acumulação de reservas internacionais (que tem custo fiscal) e dos empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como a dívida bruta não contabiliza os ativos, esses créditos não aparecem e o endividamento sobe. "No longo prazo, a dívida bruta pode geral problemas", disse Bistafa. Em setembro, a dívida bruta caiu de 56,1% para 53,9%, atingindo R$ 2,22 trilhões.

O BC também anunciou que a economia feita pelo setor público para pagar os juros, o chamado superávit primário, somou R$ 8,1 bilhões em setembro. O valor foi menos da metade da despesa recorde com juro.

Portanto, setembro terminou com um rombo no caixa de R$ 9,1 bilhões, que é o chamado déficit nominal.

Apesar desse resultado negativo, o esforço fiscal para pagar os juros no acumulado de janeiro a setembro já soma R$ 129,39 bilhões. A cifra equivale a 81,8% da meta de superávit primário estabelecida pelo governo para o ano de 2011. "É uma situação confortável para atingir a meta", disse o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.