Título: Obama fecha cerco a farmacêuticas para conter escassez
Autor: Chade. Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2011, Vida, p. A20

Após sumiço de remédios das gôndolas, presidente exige que indústria avise com antecedência fim da produção de drogas

Hospitais e centros de saúde dos Estados Unidos têm enfrentado escassez de medicamentos nos últimos meses, elevando os custos dos remédios e atrapalhando o tratamento de dezenas de milhares de pacientes. Para tentar conter o problema, o presidente Barack Obama emitiu nesta semana uma ordem executiva com uma série de exigências para a indústria farmacêutica.

Os fabricantes precisarão, a partir de agora, avisar a Food and Drug Administration (FDA, órgão responsável pelo monitoramento da indústria farmacêutica e de alimentos) com antecedência de qualquer descontinuidade na produção dos remédios, com o objetivo de impedir a escassez. Além disso, as indústrias deverão informar sobre novos fornecedores, locais da fabricação e mudanças na produção que também possam acarretar em falta de determinados remédios no futuro.

Por último, o Departamento de Justiça investigará empresas que estejam estocando remédios propositalmente para poder vendê-los a preços bem acima dos existentes no mercado.

O principal foco dessa nova legislação está sobre as fabricantes de genéricos, de acordo com o governo americano. Apesar disso, a Associação dos Farmacêuticos Genéricos elogiou, em comunicado, a nova regulamentação. E disse que trabalhará "juntamente com a FDA para evitar a escassez de remédios".

Segundo comunicado oficial da Casa Branca, citando uma comissão da Câmara dos Deputados, será investigado um mercado paralelo de drogas. "Um remédio para leucemia, normalmente com o preço de US$ 12, chegou a ser vendido por US$ 990 - 80 vezes mais. Um relatório divulgado em agosto indica que o valor dos remédios chega a ser superfaturado em uma média de 650%. Uma outra droga usada para o tratamento de pressão sanguínea, que custa US$ 25,90, foi vendida por US$ 1,2 mil, por causa da escassez", disse o texto publicado pela administração de Barack Obama.

Divisão. Deputados e senadores ainda estão divididos sobre como deve ser a lei. Em editorial, o jornal The New York Times afirmou que a ordem executiva, apesar de positiva, "não é o bastante. O Congresso deveria aprovar uma lei para exigir, e não apenas pedir, que as companhias avisem com seis meses de antecedência possível escassez de remédios. Caso contrário, devem ser punidas".

Um levantamento do governo indica que, em 2005, havia 61 remédios em falta no mercado. Atualmente, esse número subiu para 178. São, em sua maioria, drogas injetáveis para o tratamento de câncer.

Segundo a FDA, entras as causas para a escassez de remédios estão problemas na fabricação (43%), atrasos na distribuição (15%) e falta de ingredientes para a fabricação (10%). Alguns desses itens podem ter sido provocados propositalmente para causar a redução na oferta e elevar os preços no mercado paralelo.