Título: Corte de gastos transforma ministérios em zumbis
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/11/2011, Economia, p. B7

Levantamento realizado pelo Estado no portal Siga Brasil mostra que, até o momento, alguns ministérios fizeram pouco mais do que pagar os salários de seus funcionários e custear a burocracia. Paralisados por problemas gerenciais ou pela centralização de decisões pela presidente Dilma Rousseff, eles são praticamente zumbis na Esplanada.

O Ministério do Turismo é um exemplo. A pasta foi autorizada a gastar R$ 3,719 bilhões este ano, mas até 1.º de novembro havia empenhado apenas R$ 446 milhões, ou 12%. O empenho é a primeira etapa de uma despesa pública e corresponde ao comprometimento da verba com o pagamento de um produto ou serviço específico. O ministério primeiro empenha o dinheiro, para depois pagar o fornecedor, quando a mercadoria ou serviço forem entregues.

Para comparar, na média geral a máquina federal já empenhou 87,6% do total de gastos. Estão incluídos nesse montante, além dos investimentos e gastos de custeio, os pagamentos de salários e aposentadorias e a rolagem da dívida pública, todas despesas grandes e obrigatórias.

O nível de empenho do Ministério do Esporte, de apenas 16,9% do valor autorizado para o ano, indica que a desconfiança com a qualidade do gasto já vinha de longa data. O maior programa da pasta, o Brasil no Esporte de Alto Rendimento, tem autorização de gasto de R$ 878 milhões este ano, mas só empenhou R$ 151 milhões este ano. Desses, R$ 92 milhões já foram pagos. Para o célebre programa Segundo Tempo, foram desembolsados até agora R$ 50 milhões e não faltam notícias sobre desvios. O quadro poderia ser pior, porque o gasto autorizado é de R$ 256 milhões.

Dados levantados pela ONG Contas Abertas mostram que nem o "filho" de Dilma, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), escapou da trava no caixa. Dos R$ 25,985 bilhões orçados para este ano, foram empenhados até agora R$ 14,482 bilhões, ou 55,7%.

A situação é ainda pior nos investimentos do governo federal fora do PAC. De um orçamento de R$ 39,576 bilhões, foram empenhados apenas R$ 10,988 bilhões, ou 27,7%. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, tem chamado a atenção para o baixo ritmo de execução desses programas, que ele considera preocupante. Isso porque a ordem de Dilma é segurar gastos, mas preservar investimentos. /L.A.O.