Título: Avança negociação da PDVSA com Petrobras
Autor: Torres, Sergio
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/11/2011, Economia, p. B8

Estatal venezuelana aceita pagar gastos da empresa brasileira nas obras da Refinaria Abreu e Lima, mas diferença de contas é de US$ 540 milhões

Pouco mais de meio bilhão de dólares separam as petroleiras Petrobrás e PDVSA de um entendimento para a efetivação da parceria na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A empresa brasileira quer que a estatal venezuelana pague, até o último dia deste mês, US$ 1,1 bilhão. O valor corresponde a 40% do que a Petrobrás informou à PDVSA ter gasto até agora na obra.

Só que a companhia petrolífera da Venezuela não aceita repassar a quantia à Petrobrás. Argumenta que o valor está muito alto e que a Petrobrás poderia ter gasto bem menos na obra, 40% pronta. A PDVSA até admite ressarcir a companhia brasileira, mas em, no máximo, US$ 560 milhões, pouco mais da metade do que está sendo cobrado.

O impasse pode fazer a petroleira venezuelana deixar o empreendimento. Uma das alternativas, conforme revelou o Estado, é a PDVSA construir uma refinaria exclusiva no Maranhão.

Plano B. Sem a parceira brasileira, a empresa da Venezuela montou, como Plano B, o projeto de um modelo de refinaria de menor porte, caso os entendimentos com o governo maranhense evoluam e o projeto da refinaria conjunta em Pernambuco seja abandonado.

De acordo com o projeto, a produção da refinaria seria de 100 mil barris diários de derivados processados com o óleo pesado venezuelano, a um custo máximo de US$ 4 bilhões. A produção se destinaria a abastecer a região Amazônica e parte do Nordeste e do Centro-Oeste.

Como forma de comparação, a refinaria que a Petrobrás pretende construir no Maranhão, a Premium 1, será a maior do Brasil, com 600 mil barris produzidos por dia. A Premium 1 encontra-se em fase de terraplanagem. O planejamento da Petrobrás previa sua entrada em operação em 2013. Esse prazo não será cumprido. Os atrasos no licenciamento ambiental e o corte de investimentos empurraram a inauguração para 2016 - ou seja, com três anos de atraso.

Resultado de acordos firmados em meados da década passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a Abreu e Lima seria um marco na integração entre os dois países.

Embora alinhados na cúpula política, brasileiros e venezuelanos vinculados às duas empresas de petróleo jamais se entenderam. Em 2007, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou R$ 10 bilhões à Petrobrás para investir na obra. Pelo acordo, a PDVSA seria responsável pelo pagamento de 40% da quantia oriunda do banco.

Passados quatro anos, a PDVSA jamais pagou sua parte acordada na negociação. Em agosto, apresentou como garantias de sua participação na refinaria fianças bancárias emitidas pelo China Development Bank, pelo Banco do Brasil (BB) e pelo Banco Espírito Santo (BES), no valor de R$ 4 bilhões. O banco estatal chinês assumiu 50% das garantias. O BES, 25%. O BB, que chegou a se retirar do grupo de fiadores, os demais 25%.

Mas o acerto quanto ao pagamento do empréstimo não significa que a conta está zerada. Para ser aceita no negócio, conforme vem afirmando há três meses, em entrevistas, o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, a PDVSA terá de pagar à estatal brasileira 40% do que já teria sido gasto na obra. Nesses gastos não teriam sido empregados os recursos vindos do BNDES.

Costa nunca revelou qual é o valor supostamente devido pela companhia da Venezuela. Anteontem, em entrevista ao Estado, mais uma vez recusou-se a dizer em quanto a Petrobrás quer ser indenizada.

O valor de US$ 1,1 bilhão foi apurado pelo Estado com representantes das companhias nas negociações, que se iniciaram em reunião na sede da Petrobrás no dia 14 de outubro deste ano e ainda não terminaram.