Título: Montadoras tentam escapar da alta do IPI
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/11/2011, Economia, p. B8

Até a semana passada, seis montadoras haviam apresentado ao governo planos para se instalar no Brasil e atingir gradualmente o índice de nacionalização de 65%. Dessa forma, elas pretendem escapar do aumento de 30 pontos porcentuais do IPI sobre modelos importados, que começará a ser cobrado em dezembro.

Para não pagar mais IPI, as montadoras também precisam realizar no Brasil seis entre 11 etapas de produção e investir pelo menos 0,5% de suas receitas brutas em pesquisa e desenvolvimento.

As propostas variam, mas todas começam com índices de nacionalização baixos, na casa dos 10%, e vão aumentando a quantidade de componentes nacionais ao longo do tempo. A mais ousada se compromete a chegar aos 65% em três anos. Ela aposta que, se não conseguir, o governo pode cobrar retroativamente o IPI mais elevado sobre suas importações.

Outros planos preveem atingir o índice em cinco anos. Todas sustentam que é impossível começar a produzir no País com um nível de componentes nacionais já tão elevado.

O governo ainda não decidiu como será o regime alternativo para as novas montadoras. Não há acordo sequer sobre se esse regime será mesmo criado. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tem afirmado que sim. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que essa é apenas uma possibilidade.

Até publicidade. As discussões prometem ficar mais complicadas. Durante o Encontro Nacional da Indústria (Enai), realizado semana passada em São Paulo, Pimentel adiantou que o governo vai mudar a aferição do conteúdo local nos automóveis.

Hoje, o critério é financeiro: quanto a montadora gasta no País. Por isso, até despesas com publicidade entram como conteúdo local. Outros países adotam outras definições, como peso ou quantidade de componentes. Tudo depende dos objetivos do governo. Mas essas metas ainda não estão claras, segundo comentou um interlocutor do governo no setor privado.

As discussões prometem ser difíceis, como foram as que sucederam o lançamento do plano Brasil Maior, no início de agosto. A ideia original do governo era reduzir o IPI para montadoras investirem em tecnologia.

Na falta de entendimento, um mês depois saiu o aumento do IPI para importados. Por trás das exigências crescentes de uso de conteúdo nacional, está a avaliação do governo que é preciso garantir que o maior patrimônio do País na atualidade, um mercado interno forte, seja usufruído pelas empresas que investem aqui. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, 48,7 milhões de pessoas, o equivalente à população da Espanha, entraram para as classes A, B e C do Brasil de 2003 até agora.

Com a Europa e os Estados Unidos em crise, empresas do mundo inteiro buscam novos mercados para desovar seus produtos e o Brasil é um alvo.

As importações de carros da China aumentaram 14 vezes este ano, de US$ 14,2 bilhões de janeiro a setembro de 2010 para US$ 205,5 milhões este ano.

"O Brasil é um dos poucos mercados abertos e dinâmicos no mundo", concorda o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "A China é dinâmica mas não é aberta, os EUA são abertos mas não estão dinâmicos, então essa é uma combinação rara." Ele acha que o governo fez bem em barrar a entrada de importados, pois a indústria automobilística é a que tem maior impacto no parque produtivo