Título: Dilma e a liberdade no Irã
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Fonte: O Estado de São Paulo, 21/11/2011, Internacional, p. A15

Brasil tem de agir com responsabilidade e condenar os abusos iranianos em votação na Assembleia-Geral

A Assembleia Geral da ONU votará nos próximos dias uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Irã. As violações sistemáticas dos direitos mais básicos do povo iraniano continuam merecendo a atenção da comunidade internacional.

O Brasil registra um preocupante padrão de votação que precisa ser revertido. Desde 2001, com exceção de 2003, o país se abstém diante de resoluções que condenam a situação de direitos humanos no Irã.

Importante destacar que logo após ser eleita a presidente Dilma Rousseff foi firme ao criticar a última abstenção brasileira. Em dezembro de 2010, ela declarou ao Washington Post que não concordava com o voto do Brasil naquele ano, alegando não compartilhar dessa posição.

Em março, ela deu sinais de que seu governo não pactuaria com as violações do Irã. Apoiou resolução histórica, dessa vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que estabeleceu um mandato de relator especial para os direitos humanos no Irã. Proeminentes defensores de direitos humanos do Irã se reuniram com autoridades brasileiras para expor a importância da criação da relatoria.

O posto de relator é ocupado hoje por Ahmed Shaheed, ex-ministro das Relações Exteriores das Maldivas, que tenta, sem sucesso, uma autorização de Teerã para visitar ao país e reportar à ONU a situação encontrada.

Em 2011, as execuções se multiplicaram rapidamente no Irã. De acordo com organizações de direitos humanos, foram mais de 450 só este ano, sendo que a metade não consta nos registros oficiais. Além disso, o país mantém mais de 400 presos políticos.

A eventual manutenção da abstenção brasileira na Assembleia Geral ignificará um retrocesso nas declarações e ações do Brasil, além de uma retomada da conivência diante da crise de direitos humanos no Irã.