Título: Burocracia e excesso de impostos emperram vendas de carros em Cuba
Autor: Cavalheiro, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2011, Internacional, p. A10

Estado cobra do vendedor e do comprador 4% do valor do veículo, exige um depósito como garantia e a comprovação da origem do dinheiro

Ao perceber que a água empoçada nas ruas de Santiago de Cuba entrava pelas frestas do assoalho e molhava seus pés sempre que acertava um buraco, o engenheiro Enrique Sánchez viu que seu Lada 1975 tinha chegado ao limite. Taxista por necessidade, não se desfez do carro avaliado em US$ 7 mil. Nem pretende fazê-lo, dois meses após o governo permitir o comércio de veículos.

Falta a Enrique um comprador que pague 4% sobre o valor do carro (ele desembolsaria outros 4%) e capaz de depositar US$ 10 mil no banco em garantia até que o Estado investigue a origem do dinheiro. O último requisito é o que mais assusta os cubanos que, como Enrique, vivem na informalidade com um salário médio de US$ 18. "Como alguém explica de onde tirou tanto dinheiro?", questiona.

A exemplo do que ocorre com os imóveis, cujo comércio foi liberado este mês, no caso dos carros a lei beneficia o cubano que recebe dinheiro do exterior e pode declará-lo. Como é o Estado que autoriza o negócio, fontes de dinheiro "avessas ao regime" podem ser vetadas sem explicação. "Chamo isso de clientelismo sobre rodas. Continua sendo o Estado quem autoriza o negócio", diz o economista Oscar Espinosa.

À parte das exigências legais, há um entrave prático à intenção de criar um mercado automobilístico. Após cinco décadas de proibição, os cubanos não sabem se seus carros valerão mais ou menos em um mês ou dois. "Mesmo quem tem tudo o que o Estado exige teme perder dinheiro se o carro que comprou valer a metade em um mês. Além disso, comprar um carro com tecnologia nova em Cuba é um problema. Cada cubano é um mecânico e sabe exatamente que peça de outro carro velho serve no seu. Trocar um veículo velho por um novo é burrice, pois ele ficará parado se alguma peça estragar", afirma o ex-militar José Luís, de 40 anos, também dono de um Lada.

Até a mudança, era permitido vender em Cuba apenas carros fabricados após 1959, ano da Revolução Cubana. A antiga regra fez com que veículos como o desbotado Chevrolet verde de Osvaldo Gutiérrez, ex-secretário-geral do Partido Comunista em Havana, atingissem até US$ 20 mil quando movidos a diesel.

No entanto, todos os modelos posteriores a 1959 foram vendidos e revendidos ao longo de décadas no mercado negro, levando a cenários inusitados. O primeiro desafio para colocar em ordem um carro é trivial: encontrar o dono real.

Um veículo pode ter passado por dezenas de donos informais, o que emperra a legalização com que o Estado pretende fazer caixa. Muitos morreram ou fugiram do país. Além disso, quem passou adiante um carro há 20 anos, por exemplo, prefere não aparecer para efetivar a transferência ao saber que deve pagar uma média de 4% sobre o valor atual do veículo.

Vendas. As novas regras não significam aumento de oferta de carros. Não há concessionárias em Cuba. Os carros novos que nos últimos anos mudaram o visual nas ruas são adquiridos por médicos, cientistas e esportistas capazes de pagar pela importação em dólar. A histórica política estatal de "vender" carros subsidiados aos "bons revolucionários" foi abandonada há cerca de 15 anos.

A marcha lenta no comércio de carros poderia ser revertida caso o governo confirme o rumor de que, em 2012, fará uma regularização em massa que obrigará todos os carros a atualizar suas placas. Com preços reais e veículos "limpos" no mercado, Enrique crê que será mais fácil achar um comprador e recuperar o investimento feito para impermeabilizar com couro sintético o assoalho, as portas e os bancos de seu Lada azul.