Título: OMC vai discutir o dumping cambial
Autor: Gonçalves, Glauber
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2011, Economia, p. B15

Governo brasileiro defende que países atingidos por um 'surto' de importações tenham o direito de se defender desse movimento

A Organização Mundial do Comércio (OMC) aceitou discutir a tese brasileira sobre o que o governo brasileiro chama de "dumping cambial", disse ontem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O governo brasileiro quer que os países atingidos por um "surto" de importações tenham o direito de se defender desse movimento, desde que ele tenha sido motivado pela desvalorização artificial do câmbio do local de origem dos bens.

"Quando apresentamos a tese, o meu ministério e o Itamaraty, alguns analistas brasileiros criticaram, disseram que era algo absurdo, mas a OMC aceitou debatê-la e todos os governos dos países emergentes têm enorme interesse nessa discussão", disse o ministro ontem no Rio, onde participou do Congresso Latino Americano de Aço.

Apesar de a China estar no centro das discussões sobre comércio internacional, por causa da invasão de seus manufaturados em diversos mercados do mundo, turbinados por um yuan desvalorizado, o ministro ressaltou que a medida pretendida não é direcionada exclusivamente ao país asiático. Na prática, o Brasil pleiteia que os países prejudicados por assimetrias cambiais tenham o direito de aplicar às importações tarifas equivalentes à desvalorização da moeda do país de origem, se ela partir de um "movimento cambial externo".

"Enquanto não houver uma mudança nos padrões de troca, nós, países emergentes, precisamos ter uma proteção cambial", disse. O ministro disparou farpas contra os Estados Unidos e afirmou que, no futuro, as trocas comerciais devem deixar de ser feitas em dólar e passar a se basear em uma cesta de moedas.

"Desvalorizando a sua moeda, os EUA provocaram um surto de valorização das moedas nacionais de todos os países do mundo, exceto a China, e, com isso, promoveram um grande desequilíbrio das trocas no mundo inteiro", afirmou. Pimentel defendeu ainda que esse sistema de defesa poderia ser arbitrado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ou por um conjunto de instituições financeiras internacionais, e não pela OMC.

Demora. Setores da indústria, porém, acreditam que as medidas defendidas pelo Brasil podem demorar a ser implementadas, se aprovadas. "O câmbio é um tema relevante, mas a discussão do dumping cambial pode levar muito tempo", disse Daniel Novegil, presidente da Associação Latino-Americana do Aço (Alacero, na sigla em espanhol), que também é presidente da siderúrgica argentina Ternium.

Os problemas cambiais não foram o único alvo das reclamações dos empresários durante o congresso. A "guerra fiscal" entre os Estados, que usam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para incentivar as importações, foi criticada por executivos da indústria siderúrgica. Pimentel prometeu uma solução rápida para o imbróglio. Ele disse acreditar na aprovação, até o fim do ano, do texto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prevê a uniformização das alíquotas de ICMS sobre produtos industrializados.