Título: Pela credibilidade do IBGE
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Fonte: O Estado de São Paulo, 17/11/2011, Notas e informações, p. A3

Como era previsível, os funcionários designados para esclarecer o vazamento de dados sobre inflação, mercado de trabalho e PIB por falha no sistema eletrônico de divulgação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) procuraram de todos os modos reduzir o fato a uma simples falha técnica e minimizar suas consequências. Mas o episódio deixa evidente uma fragilidade técnica da instituição que pode arranhar sua credibilidade.

No caso do dado que levou à descoberta da falha na página eletrônica do IBGE - a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em outubro -, de fato, não há, até o momento, indicações de que a informação vazada tenha sido utilizada de maneira dolosa por alguém ou alguma instituição para auferir vantagens. Mas a persistência da falha por cerca de cinco meses e a incapacidade do IBGE de a detectar por seus próprios meios - o problema só foi descoberto após advertência de um jornalista - podem ter produzido efeitos, que só com o tempo será possível aferir.

O IBGE vinha cumprindo com rigor seu calendário de divulgação. Na véspera da divulgação oficial dos dados sobre a inflação em outubro, no entanto, um jornalista descobriu que a informação mais importante, que é a variação do IPCA, índice básico de inflação do País, já estava disponível no site do IBGE, e informou a instituição sobre essa ocorrência.

A informação ficou disponível entre 17h10 e 17h38. Pouco depois de receber o alerta sobre o vazamento, a direção do IBGE retirou o número do ar e tomou a decisão de antecipar para aquele mesmo dia a divulgação, que só deveria ser feita às 9 horas do dia seguinte, dos dados completos sobre a inflação em outubro.

"Avaliamos que o vazamento não teve qualquer efeito nos mercados, porque, pelo horário, já estavam fechados", disse o diretor do Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE, David Wu Tai. É possível que sua avaliação esteja correta, pois, além do horário, o próprio índice cuja divulgação foi indevidamente antecipada dava pouca margens para sua utilização privilegiada. No mês passado, a alta do IPCA foi de 0,43%, confirmando as expectativas predominantes no mercado. Para o economista da LCA Consultores Francisco Pessoa, o fato de o índice ter sido igual à mediana das expectativas afasta o risco de o vazamento ter propiciado seu uso especulativo.

Mas, como advertiu a economista-chefe do Royal Bank of Scotland, Zeina Latif, o que poderia acontecer se o IPCA tivesse apresentado uma variação muito surpreendente, capaz de gerar nervosismo entre os investidores? É essa possibilidade que torna grave o vazamento. O fato de poder dispor antecipadamente de uma informação favorece uns e prejudica outros.

Não era só ao IPCA, mas também a dados sobre emprego e renda e sobre o PIB que se podia ter acesso antecipado no endereço eletrônico do IBGE, por causa de uma falha existente desde maio, quando se concluiu a mudança do sistema de informações do órgão. Só os títulos das informações a serem divulgadas oficialmente no dia seguinte estavam disponíveis antecipadamente, mas os títulos contêm as informações básicas, como a variação do IPCA ou o crescimento do PIB no período.

Por causa do risco do aproveitamento doloso em operações financeiras de dados do IBGE obtidos com antecedência, o governo mudou até mesmo a sistemática de divulgação interna dessas informações. Os ministros da área econômica recebiam informações sobre o desempenho da economia 24 horas antes de o IBGE as divulgar para a imprensa e em seu site. Em 2007, para afastar suspeitas de vazamento desse tipo de informação que estavam sendo investigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o governo reduziu o prazo de antecipação para apenas duas horas.

A ocorrência de novo problema na divulgação de dados do IBGE deveria ser apurada pela CVM ou outro órgão independente, até para comprovar, se for o caso, que não houve dolo, desídia nem outro comportamento condenável do IBGE, cuja credibilidade, assim, não será colocada em dúvida.